CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZA
 
 
 
Leis Municipais
 
 
 
       
 
 
PUBLICADO EM 08/08/2018
Lei Municipal n° 1.553/18- Altera a Lei Municipal n° 1.545/2018, de 14 de junho de 2018.
 
PUBLICADO EM 08/08/2018
Lei Municipal n° 1.552/18- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
 
PUBLICADO EM 18/07/2018
Lei Municipal n° 1.551/18- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
 
PUBLICADO EM 18/07/2018
Lei Municipal n° 1.550/18- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa do Agricultor.
 
PUBLICADO EM 18/07/2018
Lei Municipal n° 1.549/18- Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos Agentes Comunitários da Saúde-ACS.
 
PUBLICADO EM 20/06/2018
Lei Municipal n° 1.548/48- Concede aumento real para os cargos de Diretor da Câmara e Assessor do Gabinete do Presidente do Legislativo Municipal.
 
PUBLICADO EM 20/06/2018
Lei Municipal n° 1.547/18- Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Pabovi Indústria de Plásticos Ltda para fins de instalação da mesma no município.
 
PUBLICADO EM 20/06/2018
Lei Municipal n° 1.546/18- Altera as Leis Municipais que instituem o Sistema de Sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
 
PUBLICADO EM 14/06/2018
Lei Municipal n° 1.544/18- Altera a Lei Municipal n° 797/2007, de 01 de outubro de 2007 e dá outras providências.
 
PUBLICADO EM 14/06/2018
Lei Municipal n° 1.545/18- Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Garibaldi.
 
PUBLICADO EM 23/05/2018
Lei Municipal n° 1.543/18- Altera os artigos 1° e 3°, da Lei Municipal n° 458/2002, de 31 de maio de 2002.
 
PUBLICADO EM 23/05/2018
Lei Municipal n° 1.542/18- Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos agentes comunitários da saúde-ACS.
 
PUBLICADO EM 23/05/2018
Lei Municipal n° 1.541/18- Homologa ato do Poder Executivo de abertura de crédito especial no orçamento do município.
 
PUBLICADO EM 23/05/2018
Lei Municipal n° 1.540/18- Altera os artigos 3° e 4°, inciso II, da Lei 1.519/2017, de 21 de dezembro de 2017 e a anexa carta de intenções.
 
PUBLICADO EM 09/05/2018
Lei Municipal n° 1.539/18- Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.
 
PUBLICADO EM 09/05/2018
Lei Municipal n° 1.538/18- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.
 
PUBLICADO EM 18/04/2018
Lei Municipal n° 1.537/18- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Feira do Livro.
 
PUBLICADO EM 18/04/2018
Lei Municipal n° 1.236/18- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
 
PUBLICADO EM 18/04/2018
Lei Municipal n° 1.535/18- Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Monte Belo do Sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
 
PUBLICADO EM 04/04/2018
Lei Municipal n°1.534/18- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o XIII Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ECAST.
 
PUBLICADO EM 04/04/2018
Lei Municipal n° 1.533/18- Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo.
 
PUBLICADO EM 04/04/2018
Lei Municipal n° 1.532/18- Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Coronel Pilar, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
 
PUBLICADO EM 22/03/2018
Lei Municipal n° 1.531/18- Cria o fundo municipal de educação.
 
PUBLICADO EM 22/03/2018
Lei Municipal n° 1.530/18- Estabelece noda data base para a revisão geral e anual das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos do Poder Executivo e Legislativo, bem como Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, alteran
 
PUBLICADO EM 06/03/2018
Lei Municipal n° 1.528/18- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
 
PUBLICADO EM 06/03/2018
Lei Municipal n° 1.529/18- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário do município.
 
PUBLICADO EM 24/01/2018
Lei Municipal n° 1.527/18- Concede aumento real para os servidores do Legislativo Municipal.
 
PUBLICADO EM 24/01/2018
Lei Municipal n° 1.526/18- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
 
PUBLICADO EM 24/01/2018
Lei Municipal n° 1.525/18- Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Romildo Moresco Artefatos de Concreto-ME para fins de instalação no município.
 
PUBLICADO EM 24/01/2018
Lei Municipal n° 1.524/18- Altera a Lei Municipal n° 970/2010, de 24 de março de 2010.
 
PUBLICADO EM 24/01/2018
Lei Municipal n° 1.523/18- Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa CPL Serviços e Metalurgia Ltda para fins de ampliação das atuais instalações.
 
PUBLICADO EM 10/01/2018
Lei Municipal n° 1.522/18- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-RS.
 
 
ACESSE
LICITACON CIDADÃO
 
Rua Amadeu Picinini, n°04, Centro,
Santa Tereza, RS | CEP: 95715-000
Tel: (54) 3456 1426
camaramunicipal@santatereza.rs.gov.br

Horário de atendimento: De Segunda à Sexta-Feira, das 7:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30.

 
 
Cidadão, este é o seu site, por isso, se você tiver sugestões ou comentários sobre como podemos melhorá-lo para você, por favor, avise-nos! Faremos o melhor para atendê-lo.
CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO DE SANTA TEREZA.
 
© 2014 - Todos os direitos reservados à Câmara de Vereadores de Santa Tereza.
O conteúdo deste site não pode ser publicado, reescrito ou redestribuído sem prévia autorização.