CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZA
 
 
 
Leis Municipais
 
 
 
     
 
 
PUBLICADO EM 04/10/2017
Lei Municipal n° 1.511/17- Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a produção do longa metragem \O Fantasista\, que será gravado no município.
 
PUBLICADO EM 04/10/2017
Lei Municipal n° 1.510/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Semana da Criança.
 
PUBLICADO EM 06/09/2017
Lei Municipal n° 1.509/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações da Semana da Pátria e os festejos Farroupilha.
 
PUBLICADO EM 17/08/2017
Lei Municipal n° 1.508/17- Institui o programa de investimentos para operacionalizar emprego e renda-INVESTOPEM, cria sua Câmara normativa e dá outras providências.
 
PUBLICADO EM 17/08/2017
Lei Municipal n° 1.507/17- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 994, de 21 de julho de 2010.
 
PUBLICADO EM 02/08/2017
Lei Municipal n° 1.500/17- Altera a estrutura administrativa do município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
 
PUBLICADO EM 02/08/2017
Lei Municipal n° 1.501/17- Dispõe sobre a alteração das atribuições e nomenclatura do cargo de Telefonista.
 
PUBLICADO EM 02/08/2017
Lei Municipal n° 1.502/17 (Parte 01)- Dispõe sobre a adequação da composição da administração à nova estrutura, extinção e criação de cargos, consolidação das funções comissionadas e gratificadas e modernização da organização administrativa do município.
 
PUBLICADO EM 02/08/2017
Lei Municipal n° 1.502/17 (Parte 02)
 
PUBLICADO EM 02/08/2017
Lei Municipal n° 1.503/17- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
 
PUBLICADO EM 02/08/2017
Lei Municipal n° 1.504/17- Autoriza o município a celebrar convênio com o município de Garibaldi, para fins de integração ao Sistema Único de Saúde- SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada.
 
PUBLICADO EM 02/08/2017
Lei Municipal n° 1.505/17- Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos para a realização do Citadino Municipal de Futsal de Santa Tereza, edição 2017.
 
PUBLICADO EM 02/08/2017
Lei Municipal n° 1.506/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para o V Circuito Musical.
 
PUBLICADO EM 19/07/2017
Lei Municipal n° 1.499/17- Autoriza o município de Santa Tereza a firmar convênio com o município de Nova Prata.
 
PUBLICADO EM 19/07/2017
Lei Municipal n° 1.498/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Festa do Agricultor.
 
PUBLICADO EM 21/06/2017
Lei Municipal n° 1.497/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar e da Policia Civil.
 
PUBLICADO EM 24/05/2017
Lei Municipal n° 1.496/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.
 
PUBLICADO EM 24/05/2017
Lei Municipal n° 1.495/17- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
 
PUBLICADO EM 10/05/2017
Lei Municipal n° 1.494/17- Autoriza o município de Santa Tereza a firmar convênio com o município de Nova Prata.
 
PUBLICADO EM 20/04/2017
Lei Municipal n° 1.493/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Feira do Livro.
 
PUBLICADO EM 20/04/2017
Lei Municipal n° 1.492/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o XII Encontro de Carros Antigos de Santa Tereza-ECAST.
 
PUBLICADO EM 20/04/2017
Lei Municipal n° 1.491/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com inspeções de saúde
 
PUBLICADO EM 05/04/2017
Lei Municipal n° 1.491/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com inspeções de saúde.
 
PUBLICADO EM 23/03/2017
Lei Municipal n° 1.488/17- Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Coronel Pilar.
 
PUBLICADO EM 23/03/2017
Lei Municipal n° 1.489/17- Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o município de Monte Belo do Sul.
 
PUBLICADO EM 23/03/2017
Lei Municipal n° 1.490/17- Autoriza o Executivo Municipal a repassar o 14° salário aos Agentes Comunitários da Saúde-ACS.
 
PUBLICADO EM 08/03/2017
Lei Municipal n° 1.487/17- Altera a Lei Municipal n° 895/2009, de 25 de março de 2009.
 
PUBLICADO EM 08/03/2017
Lei Municipal n° 1.486/17- Altera a Lei Municipal n° 1.365/2014, de 22 de outubro de 2014.
 
PUBLICADO EM 08/03/2017
Lei Municipal n° 1.485/17- Institui o sistema de sobreaviso na secretaria de obras do município de Santa Tereza dá outras providências.
 
PUBLICADO EM 08/03/2017
Lei Municipal n° 1.484/17- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
 
PUBLICADO EM 08/03/2017
Lei Municipal n° 1.483/17- Altera a Lei Municipal n° 1.273/2013, de 04 de dezembro de 2013.
 
PUBLICADO EM 08/03/2017
Lei Municipal n° 1.482/17- Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do camping municipal, e dá outras providências.
 
PUBLICADO EM 25/01/2017
Lei Municipal n° 1.481/17- Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a comemoração de aniversário de 25 anos do município.
 
PUBLICADO EM 25/01/2017
Lei Municipal n° 1.480/17- Autoriza o município a ofertar cursos aos munícipes.
 
 
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