Programa Habitacional
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2024Categoria: Programa Habitacional
Estão abertas as inscrições do Programa Habitacional Loteamento Stringhini II, que beneficiará as famílias cujos imóveis residências perderam as condições de habitabilidade.
Confira todas as informações no Edital.
Portaria Secretária Educação
Data de publicação: 1 de fevereiro de 2024Categoria: PORTARIAS
Portaria
saiba maisRelatório Anual de Gestão em Saúde
Data de publicação: 19 de junho de 2023Categoria: Relatórios de Gestão de Saúde
Nesta área, você encontra os Relatórios Anuais de Gestão em Saúde, com os principais indicadores de atendimentos realizados e atingimento de metas.
saiba maisProgramação Anual de Saúde
Data de publicação: 19 de junho de 2023Categoria: Planos
Nesta área, você encontra as Programações Anuais de Saúde
saiba maisPlano Municipal de Saúde
Data de publicação: 18 de agosto de 2022Categoria: Planos
Neste documento, você encontra a política municipal de saúde do município, para o período de 2022 a 2025
saiba maisPlano Municipal de Educação
Data de publicação: 17 de agosto de 2022Categoria: Planos
Plano Municipal da Educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 1.47/2015.
saiba maisLOA - Lei Orçamentária Anual
Data de publicação: 17 de agosto de 2022Categoria: Leis Orçamentárias
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o Município irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.
saiba maisPlano Plurianual
Data de publicação: 27 de julho de 2021Categoria: Leis Orçamentárias
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 [1] é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
saiba maisLDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data de publicação: 27 de julho de 2021Categoria: Leis Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
saiba mais6ª Conferência Municipal de Saúde
Data de publicação: 8 de abril de 2019Categoria: Conferências Municipais
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Santa Tereza.
saiba maisTOMO I - Plano Ambiental Santa Tereza
Data de publicação: 1 de dezembro de 2018Categoria: Planos
Plano Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
saiba maisPlano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Data de publicação: 1 de janeiro de 2018Categoria: Planos
O presente Plano tem o intuito de atender aos objetivos descritos no Edital do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.
saiba maisFolhas de Pagamento do Legislativo até Agosto de 2017
Data de publicação: 31 de agosto de 2017Categoria: Folhas de Pagamento
Encontre aqui todas as folhas de pagamento até Agosto de 2017.
saiba maisFolhas de Pagamento do Executivo até Agosto de 2017
Data de publicação: 31 de agosto de 2017Categoria: Folhas de Pagamento
Encontre aqui todas as folhas de pagamento até Agosto de 2017.
saiba mais5ª Conferência Municipal da Saúde
Data de publicação: 31 de maio de 2017Categoria: Conferências Municipais
A prefeitura, Secretaria Municipal da Saúse e o Conselho Municipal de Saúde convidam para a 5ª Conferência Municipal da Saúde.
saiba maisRelatório de Gestão de Saúde - 1º Quadrimestre 2017
Data de publicação: 22 de maio de 2017Categoria: Relatórios de Gestão de Saúde
O Relatório de Gestão de Saúde do 1º Quadrimestre 2017.
saiba mais1ª Conferência Municipal da Saúde da Mulher
Data de publicação: 18 de maio de 2017Categoria: Conferências Municipais
A prefeitura e o Conselho Municipal de Saúde convidam para a 1ª Conferência Municipal da Saúde da Mulher.
saiba maisFolhas de Pagamento do Legislativo de 2016
Data de publicação: 31 de dezembro de 2016Categoria: Folhas de Pagamento
Encontre aqui todas as folhas de pagamento de 2016.
saiba maisFolhas de Pagamento do Executivo de 2016
Data de publicação: 31 de dezembro de 2016Categoria: Folhas de Pagamento
Encontre aqui todas as folhas de pagamento de 2016.
saiba maisFolhas de Pagamento do Legislativo a partir de Julho de 2015
Data de publicação: 31 de dezembro de 2015Categoria: Folhas de Pagamento
Encontre aqui todas as folhas de pagamento a partir de Julho de 2015.
saiba maisFolhas de Pagamento do Executivo de 2015
Data de publicação: 31 de dezembro de 2015Categoria: Folhas de Pagamento
Encontre aqui todas as folhas de pagamento de 2015.
saiba maisFolhas de Pagamento do Executivo de 2014
Data de publicação: 31 de dezembro de 2014Categoria: Folhas de Pagamento
Encontre aqui todas as folhas de pagamento de 2014.
saiba maisTOMO II - Plano Ambiental Santa Tereza
Data de publicação: 1 de dezembro de 2010Categoria: Planos
Institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
saiba maisSMAD - Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres
Consulte as leis, decretos e resoluções do município de Santa Tereza.