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Boletim Coronavírus
 
 
 
 
  Publicado em 26/08/2020
 
 
Cadastro Municipal de Produtores Culturais
 

O Município de Santa Tereza, por meio Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos comunica aos interessados que a partir do dia 26 de agosto de 2020 até 1° de setembro de 2020, estará procedendo ao CADASTRAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para formação do Cadastro Municipal de Produtores Culturais. 

O cadastramento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.017/2020 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. 

A inscrição de produtores no presente Edital é gratuita.

 

Acesse o Edital: 

 
 
 
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