Estrutura Administrativa
Conselho Tutelar
Categoria:
Conselhos Municipais
Secretaria Vinculada:
Saúde, Trabalho e Ação Social
O Conselho Tutelar é um órgão público permanente, autônomo, não jurisdicional, cujo objetivo é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Apesar de estar vinculado administrativamente ao poder executivo, não é órgão de governo, mas sim um órgão de estado.
Devolve ICMS
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Câmara de Vereadores
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
