LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.914/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Fixa a previsão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Santa Tereza (RS).
Lei nº 1.913/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.912/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Aplica reajuste ao vencimento do cargo de agente comunitário de saúde (ACS) no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei nº 1.911/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Institui a feira livre do produtor rural; Cria o concelho municipal da feira livre do produtor rural e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.502/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.501/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício.
DECRETO Nº 1.499/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2024
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício.
DECRETO Nº 1.498/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2024
Determina a criação de comissão para cumprimento da Lei Municipal nº 1.899/2023 e Lei Municipal nº 1.909/2024.
DECRETO Nº 1.497/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de fevereiro de 2024
Delega atribuições ao Vice-Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 06 e 08 de fevereiro de 2024.
DECRETO Nº 1.496/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2024
Destitui o Vice-Prefeito Municipal das atribuições do cargo de Secretário Municipal da Educação e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.495/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Determina a criação da corregedoria do conselho tutelar, nos termos da Lei nº 1.755/2022, de 07 de abril de 2022.
DECRETO Nº 1.494/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2024
Reabrir e incorporar ao orçamento em exercício 2024, crédito adicional especial.
DECRETO Nº 1.493/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.492/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Estabelece novos valores das diárias a Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
DECRETO Nº 1.491/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Estabelece novos valores das diárias dos Servidores Municipais.
Lei nº 1.910/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Fixa a revisão geral anual e concede aumento real do vencimento dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza (RS).
Lei nº 1.909/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o uso dos terrenos localizados no Loteamento Popular Stringhini II para execução da política habitacional de interesse social do município de Santa Tereza, mediante doação para famílias afetadas por evento calamitoso, devidamente comprovado, e contrapartidas, e dá outras disposições.
Lei nº 1.908/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.907/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os Servidores Municipais, efetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito à paridade.
Lei nº 1.906/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.490/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2024
Altera o decreto municipal nº 1.461/2023, de 20 de novembro de 2023, que declarou estado de calamidade pública (ecp) no município de Santa Tereza, em razão de evento adverso ocorrido nos dias 17 e 18 do mês de novembro do ano de 2023, chuvas intensas – cobrade 1.3.2.1.4, [...]
DECRETO Nº 1.489/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício.
DECRETO Nº 1.488/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Fixa datas para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, alvará, taxa de lixo e taxa sanitária para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 1.487/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Estabelece os seguintes valores de taxas de expedientes para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 1.486/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Estabelece os seguintes valores para cobrança da taxa de água para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 1.485/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Estabelece preços públicos.
DECRETO Nº 1.484/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Estabelece preços públicos.
DECRETO Nº 1.483/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Estabelece o valor da unidade de referência municipal para o exercício de 2024.
Lei nº 1.905/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras preovidências.
Lei nº 1.904/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Consulte informações sobre as despesas geradas pela administração público do município de Santa Tereza.
Consulte as leis, decretos e resoluções do município de Santa Tereza.