LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.772/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para a formação continuada dos membros do conselho tutelar.
Lei n° 1.771/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.770/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.769/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto n° 1.352/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.351/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.350/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.348/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.347/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.346/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.345/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.344/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.343/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 1.768/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Revoga as Leis Municipais n° 1.421 e n° 1.422, ambas de 11 de junho de 2015.
Lei n° 1.767/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.
Lei n° 1.766/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.765/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.764/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.763/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.762/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.761/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.760/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2022
Denomina Praça Pública no Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.342/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.341/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.340/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMUDEC, conforme a Lei Municipal n° 1.230/2013, de 24 de julho de 2013.
Decreto n° 1.339/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.759/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o XV encontro de carros antigos de Santa Tereza - ECAST.
Lei n° 1.758/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto n° 1.338/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
Insititui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito de Santa Tereza.
Decreto n° 1.337/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Santa Tereza.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
