LEGISLAÇÃO COMPLETA
LEI MUNICIPAL Nº 2.059/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL DAS DEPENDENCIAS DO CLUBE SANTA TEREZA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF)
LEI MUNICIPAL Nº 2.057/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de setembro de 2025
ALTERA A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.634/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2025
DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI.
DECRETO Nº 1.633/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2025
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 4/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.632/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.630/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO DAS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 1.629/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.628/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.627/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.626/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL E REGIONAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA E DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.625/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.624/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.622/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.055/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.053/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.052/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.049/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA PARA A FILIAÇÃO À FUTURA ASSOCIAÇÃO ROTA DOS CAPITÉIS CAMINHOS DA IMIGRAÇÃO E FÉ, NA CATEGORIA DE ASSOCIADO FUNDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.048/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.045/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA TEREZA.
Decreto n°1.622/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.043/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 2.042/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
