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Secretarias Municipais

Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana


Endereço: Rua Avenida Itália, 474 - Centro, Santa Tereza/RS
Telefone: (54) 3456-1033
Ramal :(54) 3456-1035
Email: [email protected]
Atendimento: Segundas-feiras a Sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.
Secretário Municipal
Alcheres F. Engeroff





Competências

  • Realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, executar a coordenação da elaboração e implantação de normas sobre a guarda, distribuição, conservação e abastecimento da frota de veículos de transporte do Município, bem como seu efetivo controle;
  • Aconselhar tecnicamente obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos urbanos compatíveis com a situação do Município;
  • Coordenar e cooperar em programas que visem a melhora nas condições de segurança pública, em colaboração com outras esferas de governo;
  • Coordenar a elaboração de projetos de obras públicas e dos respectivos orçamentos;
  • Coordenar o acompanhamento e a fiscalização das obras públicas contratadas de terceiros;
  • Coordenar a execução, o acompanhamento, a supervisão, o recebimento e entrega de obras públicas;
  • Coordenar a proposição de projetos referentes a estrutura viária do Município;
  • Organizar o sistema de trânsito e tráfego urbano, em colaboração com os órgãos competentes do Estado;
  • Coordenar a fiscalização de posturas em geral e de política administrativa a cargo do Município, não atribuídas especificamente a outros órgãos da Administração;
  • Coordenar o cumprimento e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito municipal;
  • Coordenar o planejamento, projetos, regulamentação e operação do trânsito de veículos, pedestres, animais e coordenar a promoção do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
  • Coordenar a implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização, dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário;
  • Coordenar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas;
  • Estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;
  • Coordenar o registro e licenças, na forma da legislação, de ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações;
  • Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal;
  • Coordenar a vistoria de veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos;
  • Elaborar convênios e contratos, com pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando a consecução dos objetivos e finalidades propostos;
  • Executar a coordenação da conservação e manutenção das obras municipais de qualquer espécie, conservar e manter ruas, estradas e logradouros públicos, serviços de esgoto e saneamento e asfaltamento de estradas vicinais;
  • Controlar o sistema de transportes e o complexo da oficina da municipalidade;
  • Controlar o parque de máquinas e caminhões;
  • Coordenar a extração de pedras e britagem, bem como a direção dos serviços no britado;
  • Compete a elaboração, execução e a conservação das obras viárias municipais, a constituição e a conservação de ruas e logradouros públicos, parques e jardins, licenciamento e fiscalização de obras particulares, sistema de transporte, oficinas, limpeza publica e serviços auxiliares;
  • Compete ainda a elaboração, planejamento, construção, fiscalização e a conservação das redes de esgoto pluviais e cloacais, bem como a desobstrução dos condutores e bocas coletoras de esgoto, além de fiscalizar, também neste campo, as obras e projetos contratados por terceiros, a manutenção e a conservação de veículos e máquinas e o controle do trânsito na cidade, proceder na coleta, seleção, compostagem e reciclagem do lixo urbano e outros serviços correlatos, organizar o fluxo da mobilidade urbana e desenvolver alternativas modernas para a circulação de veículos e pedestres, bem como assegurar a preservação do patrimônio cultural, arquitetônico e paisagístico, de acordo com a vocação turística do Município.







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