LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.358/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2022
Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desportos.
DECRETO Nº 1.357/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.788/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área destinada a sistema viário urbano, para o prolongamento da rua Giacomo Pissetti, que fará ligação com a rua Roberto Prezzi, ligando a zona residencial comercial um e a zona residencial dois.
Lei n° 1.787/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Estabelece área urbanizada para ser ocupada mediante permuta, pela população em situação de vulnerabilidade, que teve seu imóvel condenado por risco geotécnico causado por evento calamitoso, e dá demais disposições.
Lei n° 1.786/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.785/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
Lei n° 1.784/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Cria o Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências.
Lei n° 1.783/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Tereza a realizar despesas com a etapa Brasileira do Gran Fondo New York ( GNFY).
Lei n° 1.782/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei n° 1.781/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.779/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.356/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de julho de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.780/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de julho de 2022
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 05 de março de 2014.
Lei n° 1.778/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo de Santa Tereza a realizar obra de Padronização de Passeio Público.
Lei n° 1.777/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de julho de 2022
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação do curso Marketing e Mídias Sociais.
Lei n° 1.776/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n° 1.775/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de julho de 2022
Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE REGIONAL e dá outras providências.
Decreto n° 1.354/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de julho de 2022
Adota a IN RFB n° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município.
Decreto n° 1.353/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de julho de 2022
Prorroga o Decreto Municipal n° 1.301/2022, de 03 de janeiro de 2022.
Lei n° 1.774/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a 22° festa do Agricultor e do Motorista.
Lei n° 1.773/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional Interesse Público.
Lei n° 1.772/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para a formação continuada dos membros do conselho tutelar.
Lei n° 1.771/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.770/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.769/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto n° 1.352/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.351/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.350/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.349/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a suplementar orçamento do Município, no valor de R$ 1.074.280,00
Decreto n° 1.348/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
