LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n° 1.347/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.346/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.345/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.344/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.343/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 1.768/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Revoga as Leis Municipais n° 1.421 e n° 1.422, ambas de 11 de junho de 2015.
Lei n° 1.767/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a confecção de tapetes de Corpus Christi.
Lei n° 1.766/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.765/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.764/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.763/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.762/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.761/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.760/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2022
Denomina Praça Pública no Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.342/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.341/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.340/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMUDEC, conforme a Lei Municipal n° 1.230/2013, de 24 de julho de 2013.
Decreto n° 1.339/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.759/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o XV encontro de carros antigos de Santa Tereza - ECAST.
Lei n° 1.758/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto n° 1.338/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
Insititui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito de Santa Tereza.
Decreto n° 1.337/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Santa Tereza.
Lei n° 1.757/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.756/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.755/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2022
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar.
Lei n° 1.754/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Decreto n° 1.335/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2022
Delega atribuições ao Vice-Prefeito Municipal no período compreendido entre nos dias 29 e 31 de março.
Lei n° 1.753/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Decreto n° 1.334/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2022
Estabelece novos valores das dárias a Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Decreto n° 1.333/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2022
Estabelece novos valores das diárias dos Servidores Municipais.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
