LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n° 1.332/2022
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 16 de março de 2022
Dispõe sobre o uso facultativo de máscara de proteção individual no âmbito do Município de Santa Tereza.
Decreto nº 1.331/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
Convoca a 1ª Conferência Regional de Saúde Mental e dita as diretrizes para sua realização.
Lei n° 1.752/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n° 1.751/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2022
Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração do Executivo de Santa Tereza.
Decreto n° 1.329/2022
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 28 de fevereiro de 2022
Adere ao Decreto Estadual n° 56.403, de 26 de fevereiro de 2022.
Decreto n° 1.328/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do município
Decreto n° 1.327/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do município
Decreto n° 1.326/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do município
Decreto n° 1.325/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do município
Decreto n° 1.324/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do município
Decreto n° 1.323/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrr crédito especial no orçamento do município
Decreto n° 1.322/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do município
Lei n° 1.750/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.749/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com as comemorações alusivas ao aniversário do Município.
Lei n° 1.748/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.747/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.746/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.745/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.744/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.743/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.742/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio operacional com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n° 1.741/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.740/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$114.971,72, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto n° 1.319/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a suplementar orçamento do município, no valor de R$ 136.612,13
Decreto n° 1.318/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.739/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022
Fixa a revisão geral anual dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza-RS.
Lei n° 1.738/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022
Fixa a revisão geral anual dos Vereadores do Município de Santa Tereza.
Lei n° 1.737/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.297.782,69, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.728/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de janeiro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Decreto n° 1.317/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB