LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.736/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.199.363,73, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.733/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.658, de 09 de abril de 2021, que institui programa municipal de incentivo à avicultura e suinocultura do Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.316/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Decreto n° 1.315/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.735/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.734/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
‘’Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, efetivos e comissionados, subsídio da prefeita, vice-prefeito, e secretários e proventos dos aposentados e pensionistas do poder executivo do município de Santa Tereza – RS e concede aumento real aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo.’’ (nr)
Lei n° 1.732/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Lei n° 1.731/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.730/2022
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.729/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para a participação na 33° festa nacional da uva na cidade de Caxias do Sul.
Lei n° 1.727/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Lei n° 1.726/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Bento Gonçalves.
Lei n° 1.725/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização de capacitação para Servidores na área da educação.
Decreto n° 1.314/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do orçamento anual de 2022 e dá outras providências.
Decreto n° 1.313/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Fixa datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, alvará, taxa de lixo e taxa sanitária para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.312/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece os seguintes valores de taxas de expedientes para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.311/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece os seguintes valores para cobrança da taxa de água para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.310/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece preços públicos
Decreto n° 1.309/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece preços públicos.
Decreto n° 1.308/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece o valor da unidade de referência municipal para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.307/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
Fixa datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, alvará, taxa de lixo e taxa sanitária para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.306/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece os seguintes valores de taxas de expedientes para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.305/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece os seguintes valores para cobrança da taxa de água para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.304/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece preços públicos
Decreto n° 1.303/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece preços públicos
Decreto n° 1.302/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece o valor da unidade de referência municipal para o exercício de 2022.
Lei n° 1.724/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Autoriza o executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação do curso de extensão “eficácia na comunicação”.
Lei n° 1.723/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Altera o art. 3º da Lei municipal nº 797/2007, de 01 de outubro de 2007, para modificar o quantitativo de vagas e o padrão salarial do cargo de merendeira-servente.
Lei n° 1.722/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Altera a Lei municipal nº 302/1999, de 30 de dezembro de 1999
Lei n° 1.721/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercicío financeiro de 2022.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
