LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n° 1.286/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos no orçamento do Município no valor de R$ 133.305,00, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.706/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com espetáculo natalino.
Lei n° 1.705/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com concurso de decoração natalina de Santa Tereza - 2021.
Lei n° 1.704/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.703/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.702/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza suplementação do orçamento municipal, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.701/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.700/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Altera a estrutura administrativa do município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
Decreto n° 1.285/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 1.699/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Santa Tereza.
Lei n° 1.698/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com a realização do campeonato municipal de futsal masculino e campeonato regional de futsal feminino de Santa Tereza – edição 2021.
Lei n° 1.697/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com a realização de capacitação para servidores na área da educação.
Lei n° 1.696/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul - JUCISRS
Lei n° 1.695/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Institui o programa municipal de incentivo à agroindústria do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei n° 1.694/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Institui cadastro de funcionários/empregados contratados temporariamente pelos proprietários rurais ou indústrias vinícolas, em qualquer período do ano, em especial no período da safra da uva.
Lei n° 1.693/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Nova Prata.
Decreto n° 1.284/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 7 de outubro de 2021
Ratifica a adoção ao Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos.
Lei n° 1.692/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com as comemorações do mês da criança e feira do livro.
Lei n° 1.691/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Lei n° 1.690/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Institui a Imprensa Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação e dá outras providências.
Lei n° 1.689/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Institui o Plano Municipal de Turismo de Santa Tereza.
Decreto n° 1.281/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Fica convocada a I Conferência Municipal de Educação do Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.280/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.279/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.688/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Altera a Lei Municipal n° 1.676/2021, de 23 de julho de 2021.
Lei n° 1.687/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a I Conferência Municipal de Educação do Município de Santa Tereza.
Lei n° 1.686/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.277/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 1.685/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.684/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
