LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.683/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.276/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.275/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.274/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Ratifica a Adoção ao Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.273/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.272/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.271/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.270/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.682/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.681/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.680/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.679/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a aportar contrapartida decorrente do convênio nº 889288/2019, firmado com o Ministério da Agricultura para a aquisição de escavadeira hidráulica, em 30 de dezembro de 2019.
Lei n° 1.678/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Decreto n° 1.268/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Reitera a possibilidade de seguir plano de ação regional e recepciona o plano de ação regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.267/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de agosto de 2021
Dispõe sobre o julgamento das infrações as de Santa Tereza.
Decreto n° 1.266/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 4 de agosto de 2021
Ratifica a adoção ao plano de ação regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.265/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.677/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autonômo de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.
Lei n° 1.676/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Decreto n° 1.263/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Dispõe sobre o julgamento das Infrações Administrativas Ambientais no âmbito do Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.262/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Estabelece o preço a ser cobrado dos agricultores do valor do sêmen, por parte do inseminador.
Lei n° 1.675/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2021
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas com a comemoração alusiva ao dia do agricultor.
Decreto n° 1.261/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 28 de junho de 2021
Ratifica a adoção ao plano de ação regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.260/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.674/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.673/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2021
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para concretização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, no dia 30 do mês de junho do ano de 2021.
Decreto n° 1.259/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1672/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1671/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Altera a Lei Municipal nº 1.643/2021, de 29 de janeiro de 2021.
Lei n° 1670/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza o município de Santa Tereza a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT, ratificar as disposições do estatuto social da entidade e dá outras providências.
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
