Santa Tereza

Lei nº 1.405/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2015
Convênio Atuaserra 3

Lei nº 1.404/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2015
Altera Lei conselho tutelar

Lei nº 1.403/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2015
Feira do Livro

Lei nº 1.402/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2015
Carros Antigos- ECAST

Lei nº 1.401/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2015
Utilidade Pública loteamento

Lei nº 1.400/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2015
Leão Alado

Lei nº 1.399/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2015
Altera Lei Agroindústria- Selo e feiras

Lei nº 1.398/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2015
Contratação temporária Agentes de Saúde

Lei nº 1.397/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Convênio Monte Belo

Lei nº 1.396/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
associação Triveneta

Lei nº 1.395/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Comemorações da Semana do Município

Lei nº 1.394/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Projeto Mãos Amigas

Lei nº 1.393/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Filme da Minha Vida

Lei nº 1.392/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Crédito Especial permanente e processo judicial

Lei nº 1.391/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Corte Agua

Lei nº 1.390/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Altera Lei vale-refeição

Lei nº 1.389/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Altera Lei Clube

Lei nº 1.388/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver

Lei nº 1.387/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Vários cursos

Lei nº 1.386/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Contratação emergencial profes e atendentes

Lei nº 1.385/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Grutas

Lei nº 1.384/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Cria cargo- atendente de creche

Lei nº 1.383/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Cria cargo- professores 40hrs

Leis Municipais de Meio Ambiente

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de janeiro de 2015

Dispõe sobre Política do Meio Ambiente, Licenciamento ambiental e institui a taxa de Licenciamento Ambiental e Florestal do município de Santa Teresa.

Lei 1.382/14

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
abono natalino câmara.pdf

Lei 1.381/14

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Abono Natalino

Lei 1.380/14

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Clube Santa Tereza- Torneio de Verão

Lei 1.379/14

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Política Saneamento Básico FINAL

Lei 1.378/14

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
parcelamento crédito tributário (3)

Lei 1.377/14

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Orçamento