Santa Tereza

Lei n° 2.013/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2025

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.

Lei n° 2.012/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2025

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA. 

DECRETO Nº 1.598/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de abril de 2025

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n° 1.597/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.011/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.010/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2025

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Decreto n°1.596/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2025

ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n° 1.595/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2025

ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Lei n° 2.009/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2025

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA. 

Lei n° 2.008/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.007/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 

Lei n° 2.006/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2005/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 975/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2004/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 302/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.

Lei n° 2003/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Lei n° 2002/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES PARA REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA JORNADA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS”.

Lei n° 2001/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE OFTAMOLOGIA EXTRATETO.

Lei n° 2000/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÔS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO À NOVA ESTRUTURA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, CONSOLIDAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICADAS E MODERNIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 1.594/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de março de 2025

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n°1.593/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025

ESTABELECE A COMPENSAÇÃO HORÁRIA REFERENTE AO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Decreto n°1.592/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025

DELEGA A COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA.

DECRETO Nº 1.590/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n°1.591/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025

REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

Decreto n°1.589/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025

REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

Decreto n°1.588/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025

ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n°1.587/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025

ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n°1.586/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025

ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Lei n° 1.999/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025

ALTERA O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL N° 1.986/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1.998/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 1.997/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.