Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
×
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
 

Lei n° 1.136/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2012
Comemorações da Semana do Município

Lei n° 1.135/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2012
Crédito Especial Festa de Santo Antônio

Lei n° 1.134/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2012
Festa de Santo Antônio

Lei n° 1.133/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2012
Credito Suplementar

Lei n° 1.132/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2012
Crédito Especial Prodesa

Lei n° 1.131/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2012
Altera LDO

Lei n° 1.130/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2012
Altera PPA

Lei n° 1.129/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2012
Aquisição Carro Saúde

Lei n° 1.128/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de fevereiro de 2012
Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver

Lei n° 1.127/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de fevereiro de 2012
Fundeb

Lei n° 1.126/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de janeiro de 2012
14° Salário Agentes de Saúde

Lei n° 1.125/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2011
Clube Santa Tereza- Torneio de Verão

Lei n° 1.124/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2011
Simpósio Educação e Saúde

Lei n° 1.123/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2011
Receita e Despesa 2012

Lei n° 1.122/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2011
Calendário de eventos 2012

Lei n° 1.121/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2011
Auxílio Graciema Alta

Lei n° 1.120/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2011
Abono de Natal

Lei n° 1.119/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2011
Auxílio Santa Tecla

Lei n° 1.118/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2011
Suplementação Medicamentos

Lei n° 1.117/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2011
Suplementação Ponte Capanema

Lei n° 1.116/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Crédito

Lei n° 1.115/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
Reajuste de salário do prefeito, vice e secretários

Lei n° 1.114/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
Reajuste de salário dos servidores legislativo

Lei n° 1.113/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
Crédito horas extras e folhas

Lei n° 1.112/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
Auxílio Dolorata

Lei n° 1.111/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
Reajuste de salário dos servidores

Lei n° 1.110/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
Aquisição Veículo Vigilância e Médicos

Lei n° 1.109/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
LDO 2012

Lei n° 1.109/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
LDO 2012

Lei n° 1.109/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
LDO 2012

LicitaCon

No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.

Ouvidoria

Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.