LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
LDO 2012
Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
LDO 2012
Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
LDO 2012
Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
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Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
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Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
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Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
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Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
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Lei n° 1.109/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
LDO 2012
Lei n° 1.108/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2011
Ratifica Aditivo Convênio UCS
Lei n° 1.107/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2011
Enduro Fim da Porteira
Lei n° 1.106/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2011
Auxílio Banheiros Pederneira
Lei n° 1.105/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2011
Gratificações ESF
Lei n° 1.104/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2011
APHAT Acordeões
Lei n° 1.103/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2011
Natal
Lei Municipal n° 1100/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei Municipal n° 1099/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências.
Lei n° 1.100/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Plano Diretor- Uso e ocupação do solo urbano. Anexo II
Lei n° 1.102/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Clube Santa Tereza: Festa
Lei n° 1.101/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Crédito suplementar: comunidades
Lei n° 1.099/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Plano Diretor: Parcelamento do Solo
Lei n° 1.100/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Plano Diretor: Uso e ocupação do solo urbano
Lei n° 1.098/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2011
Semana Farroupilha
Lei n° 1.097/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de setembro de 2011
Festa de Santa Tereza
Lei n° 1.096/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de setembro de 2011
Comodato Mitra: Salão Inferior
Lei n° 1.095/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2011
Encontro de Som
Lei n° 1.094/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2011
Filó Italiano
Lei n° 1.093/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Altera Lei 881/2009 Vale Refeição: Correção Anual
Lei n° 1.092/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Crédito Especial Alta e Média Complexidade
Lei n° 1.091/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Crédito Suplementar Pavimentação Asfáltica
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.