LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.090/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
Clube Santa Tereza: Reforma
Lei n° 1.089/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
ARPA
Lei n° 1.088/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
Clube Santa Tereza: Festival do Leitão
Lei n° 1.087/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
Festa do Agricultor
Lei n° 1.086/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
Consórcio Público
Lei n° 1.085/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2011
Feira do Livro
Lei n° 1.084/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de junho de 2011
Auxílio Comunidade Capanema
Lei n° 1.083/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de junho de 2011
Bochas
Lei n° 1.082/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Crédito Especial
Lei n° 1.081/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Crédito Suplementar
Lei n° 1.080/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Convênio ASTECAN
Lei n° 1.079/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Crédito Especial
Lei n° 1.078/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Consórcio Regional
Lei n° 1.077/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Altera LDO
Lei n° 1.075/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Festa de Santo Antônio
Lei n° 1.074/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Corpus Christi
Lei n° 1.073/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Convênio UCS
Lei n° 1.072/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2011
ECAST
Lei n° 1.071/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2011
Crédito especial
Lei n° 1.070/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2011
Crédito Especial Tubos
Lei n° 1.069/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2011
Altera Regime Jurídico
Lei n° 1.068/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2011
Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver
Lei n° 1.067/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2011
Auxilio Comunidade Santa Tereza
Lei n° 1.066/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2011
Prorrogação de Contratação Temporária Enfermeiro
Lei n° 1.065/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2011
Convênio Município de Garibaldi
Lei n° 1.064/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2011
Associação Trivenete
Lei n° 1.063/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2011
Feira Suinofest
Lei n° 1.062/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2011
Feira Fenavinho
Lei n° 1.061/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2011
Altera Lei Conselho da Saúde
Lei n° 1.060/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Comemorações da Semana do Município
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
