LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.059/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Salário Agentes de Saúde
Lei n° 1.058/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Crédito Especial
Lei n° 1.057/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Crédito Especial
Lei n° 1.056/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Crédito Especial
Lei n° 1.055/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Cooperativa Habitacional Amigos do Vale
Lei n° 1.054/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Convênio Estado- Açudes
Lei n° 1.053/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2011
Altera atribuições Fiscal Sanitário
Lei n° 1.052/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Altera LDO
Lei n° 1.051/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Altera PPA
Lei n° 1.050/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Crédito Especial
Lei n° 1.049/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
APHAT-Vários Cursos
Lei n° 1.048/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Convênio APHAT Futebol
Lei n° 1.047/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Convênio Estado-Veículo Saúde
Lei n° 1.046/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Convênio Estado-Desfibrilador Saúde
Lei nº 1.045/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Vale Refeição
Lei n° 1.044/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
Assoc. dos Jeepeiros de Santa Tereza
Lei n° 1.043/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
APHAT acordeões
Lei nº 1.025/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2010
Crédito Especial
Lei nº 1.024/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2010
CTG Sentinela do Vale
Lei n° 1.023/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2010
Santa Tereza PRODESA
Lei nº 1.022/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Liga Santaterezense de Esporte
Lei nº 1.021/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Auxílio Graciema Baixa
Lei nº 1.020/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2010
LDO 2011
Lei nº 1.019/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Licenciamento Ambiental e taxas
Lei n° 1.018/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Cria Departamento Ambiental
Lei nº 1.017/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2010
Carrinho de lomba
Lei nº 1.016/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2010
LDO Santa Tereza
Lei nº 1.015/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2010
Altera PPA Santa Tereza
Lei nº 1.014/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2010
Conselho e fundo de segurança pública
Lei nº 1.013/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de outubro de 2010
Cria Departamento Segurança
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
