LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.431/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de julho de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.430/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma faixa de terras de 2975m² localizada na estrada municipal - Linha Bento Gonçalves neste Município.
DECRETO Nº 1.429/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Desativação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Félix Montanari.
DECRETO Nº 1.428/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Desativação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Alberto Biaggiotti.
DECRETO Nº 1.427/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Desativação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Barroso.
DECRETO Nº 1.426/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Desativação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bandeirantes.
DECRETO Nº 1.425/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Desativação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Pena.
DECRETO Nº 1.424/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma faixa de terras de 3.682m² localizada na estrada municipal - Linha 130 e 150 da Leopoldina neste Município.
DECRETO Nº 1.423/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma faixa de terras de 3.384m² localizada na estrada municipal - Linha Capanema neste Município.
DECRETO Nº 1.422/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.421/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.865/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.864/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.420/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Estabelece novos valores das diárias a Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
DECRETO Nº 1.419/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Estabelece novos valores das diárias dos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 1.418/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Decreta o tombamento de imóvel de valor histórico localizado na linha Bento Gonçalves, interior do Município de Santa Tereza, edificação residencial de dois pavimentos, com porão de alvenaria em pedras e pavimento superior em tábuas de madeira, com área de 141,93m², edificada em alvenaria de pedra e madeira, coberta com telhas de zinco e construída no ano de 1896, [...]
DECRETO Nº 1.417/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de junho de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.416/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Cria a Comissão Municipal sobre mudanças climáticas, em conformidade com a instrução normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.863/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
LEI Nº 1.862/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.861/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.303,76, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.415/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.414/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.413/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei nº 1.860/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Dispõe sobre os sistema municipal de cultura do Município de Santa Tereza e da outras providências.
Lei nº 1.859/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade em traumato-ortopedia, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, eletivos, não contratualizados com outra instituição, ou casos de incapacidade técnica, e[...]
DECRETO Nº 1.412/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de maio de 2023
Decreta o tombamento de imóvel de valor histórico localizado na linha Bento Gonçalves, interior do município de Santa Tereza, edificação residencial de dois pavimentos, com porão de alvenaria em pedras e pavimento superior em tábuas de madeira, com área aproximada de 141,93M², a qual será integrada ao patrimônio histórico artístico e cultural do município de Santa Tereza[..]
DECRETO Nº 1.411/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.410/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.858/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
SMAD - Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres
Consulte informações sobre as despesas geradas pela administração público do município de Santa Tereza.