LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.998/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.997/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.996/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.995/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPULSIONAMENTO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL RURAL.
Lei n° 1.994/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
CONCEDE TRANSPORTE ESCOLAR AOS MUNÍCIPES ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA.
Lei n° 1.993/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
Lei n° 1.992/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS DANIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA.
Lei n° 1.991/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE
Lei n° 1.990/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRANSPORTES E DIÁRIAS PARA AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, QUANDO EM ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.989/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2025.
Lei n° 1.988/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.987/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNIÍPIO DE SANTA TEREZA -REFIS 2025- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 002/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°420/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, INSERINDO DISPOSIÇÃO NO ART. 58.
Decreto n°1.585/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.584/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.583/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.582/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.581/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.580/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.579/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.578/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.577/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Decreto n°1.576/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei n° 1.986/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO REAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA (RS).
Lei n° 1.985/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.984/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES E CONCEDE AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTENSIVO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.
Lei n° 1.983/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.982/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.981/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°302/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
Lei n° 1.980/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
