LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n°1.585/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.584/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.583/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.582/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.581/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.580/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.579/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.578/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
REABIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto n°1.577/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Decreto n°1.576/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei n° 1.986/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO REAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA (RS).
Lei n° 1.985/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.984/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES E CONCEDE AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTENSIVO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.
Lei n° 1.983/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.982/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.981/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°302/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
Lei n° 1.980/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.979/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, CONSOLIDANDO AS NORMAS ANTERIORES.
Lei n° 1.978/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.782/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.977/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
APLICA REAJUSTE AO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.976/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.975/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.974/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto n°1.574/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.573/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.572/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, ALVARÁ, TAXA DE LIXO E TAXA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto n°1.571/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE OS SEGUINTES VALORES DE TAXAS DE EXPEDIENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto n°1.570/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE OS SEGUINTES VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto n°1.569/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS.
Decreto n°1.568/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS.
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Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
