LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.000/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Altera LDO
Lei Municipal n° 975/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de abril de 2010
Institui o código de posturas do município e dá outras providências.
Lei Municipal n° 974/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de abril de 2010
Institui o código de edificações do município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei Municipal n° 972/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de abril de 2010
Dispõe sobre o plano diretor do município de Santa Tereza-RS, ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências.
Lei n° 950/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Orçamento 2012
Lei n° 949/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2009
Contratação temporária operário
Lei n° 948/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2009
Revisão geral prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
Lei n° 947/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Revisão Geral do Poder Legislativo referente a Lei 478/2002
Lei n° 946/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Departamento de Trânsito e JARI
Lei n° 945/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Clube Santa Tereza- Torneio de Verão
Lei n° 944/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Incentivo ao atleta
Lei n° 943/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Estágio
Lei n° 942/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2009
Reajuste de salário dos servidores
Lei n° 941/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2009
Natal dos sonhos
Lei n° 940/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2009
Elivaeli aluguel
Lei n° 939/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2009
Comodato Mitra- Salão
Lei n° 938/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2009
Comodato Mitra- Cancha de Areia
Lei n° 937/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2009
Crédito Especial
Lei n° 936/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2009
Utilidade Pública
Lei n° 942/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de novembro de 2009
Reajuste de salário dos servidores- Tabelas de valores
Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
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Lei n° 935/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Lei n° 935/2009
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Publicado em: 28 de outubro de 2009
LDO 2010
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
