LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 648/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2005
Autoriza convênio com o Clube Esportivo de Bento Gonçalves
Lei n° 649/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2005
Autoriza convênio com o Estado do Rio Grande do Sul
Lei n° 639/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Abrir crédito especial
Lei n° 640/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Abrir crédito suplementar
Lei n° 641/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza contratação temporária de motorista
Lei n° 642/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza convênio comunidade Nossa Senhora das Graças
Lei n° 643/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Oficializa calendário de eventos do município de Santa Tereza
Lei n° 644/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza realizar despesas com as comemorações da Semana do Município
Lei n° 645/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza repasse financeiro para o Grupo de 3ª Idade Alegria de Viver
Lei n° 646/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Altera Lei Municipal n° 646-2003
Lei n° 647/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza conceder auxílio financeiro para melhorias de instalação de energia elétrica
Lei n° 631/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2005
Abrir crédito especial
Lei n° 632/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2005
Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral
Lei n° 633/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2005
Autoriza contratar professor por tempo determinado
Lei n° 634/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2005
Autoriza ceder servidores
Lei n° 635/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2005
Convênio ASTECAN
Lei n° 636/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2005
Estabelece responsabilidade tributária da contribuição para custeio da iluminação pública
Lei n° 637/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2005
Abrir crédito especial
Lei n° 638/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2005
Autoriza contratação temporária de Auxiliar Administrativo
Lei n° 630/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2005
Amplia número de cargos de provimento efetivo e altera Lei Municipal n° 609-2004
Lei n° 626/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2004
Institui a Contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da CF
Lei n° 627/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2004
Autoriza indenizar férias não gozadas do Prefeito Municipal
Lei n° 628/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2004
Autoriza repasse financeiro ao Clube Santa Tereza
Lei n° 629/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2004
Autoriza contratação temporária em função da adesão do município ao programa de agentes comunitários de saúde
Lei n° 623/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005
Lei n° 624/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2004
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005
Lei n° 625/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2004
Autoriza conceder o uso de bem público
Lei n° 620/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2004
Estende aos ocupantes de cargo eletivo a revisão geral anual
Lei n° 621/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2004
Estabelece índice para revisão geral anual dos servidores do poder executivo, aposentados e pensionistas
Lei n° 622/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2004
Altera Lei Municipal 420-2001
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
