LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 893/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2009
Convênio Garibaldi
Lei n° 892/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2009
Comércio em geral
Lei n° 891/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera Lei APHAT
Lei n° 890/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2009
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Lei n° 889/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2009
Associação Triveneta
Lei n° 888/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2009
Crédito Especial
Lei n° 887/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2009
Crédito Suplementar
Lei n° 886/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2009
Comemorações da Semana do Município
Lei n° 885/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2009
Associação de Patrimônio Histórico Arquitetônico de Santa Tereza
Lei n° 884/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2009
TRE-RS
Lei n° 883/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2009
Cooperativa Habitacional Amigos do Vale
Lei n° 882/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2009
Assoc. dos Jeepeiros de Santa Tereza
Lei n° 881/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2009
Vale Refeição
Lei n° 880/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2009
Salário Agentes de Saúde
Lei n° 879/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 878/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Autoriza o Município a firmar convênio e a repassar auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade na Execução Penal.
Lei n° 877/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Santa Tereza para o exercício de 2009.
Lei n° 876/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2008
Cria conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Lei n° 875/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2008
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza, e dá outras providências.
Lei n° 874/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 873/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, aos secretários, aposentados e pensionistas.
Lei n° 872/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público e outros incentivos para a instalação da Empresa Elisabete M. R. Remus.
Lei n° 871/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 870/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o Município de Santa Tereza, a assinar convênio com a APHAT-ST
Lei n° 869/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 868/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza repasse financeiro para a Associação Santaterezense de Canoagem- ASTECAN
Lei n° 867/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Município.
Lei n° 866/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 865/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo a Agroindustria.
Lei n° 864/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
