LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 863/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Suplementar no orçamento do município.
Lei n° 862/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Abre crédito suplementar no Orçamento do Município e Autoriza o Poder Público a conceder Incentivo a Agroindustria.
Lei n° 861/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercíco de 2009, e dá outras providências.
Lei n° 860/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa da Padroeira do Município- Santa Teresa
Lei n° 859/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção ao Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Artistico de Santa Tereza- APHAT-ST.
Lei n° 858/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Fixa a remuneração dos vereadores do Município de Santa Tereza para a Legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.
Lei n° 857/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários Municipais do Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei n° 856/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei n° 855/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 854/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de setembro de 2008
Institui contribuição previdênciaria incidente sobre as aposentadorias e as pensões sob responsabilidade do município em decorrência da extinção do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Lei n° 853/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do município.
Lei n° 852/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2008
Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a Brigada Militar.
Lei n° 851/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com as comemorações do dia do agricultor e dá outras providências
Lei n° 850/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2008
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza, e dá outras providências.
Lei n° 849/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2008
Institui contribuição previdênciaria incidente sobre as aposentadorias e as pensões sob responsabilidade do município em decorrência da extinção do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Lei n° 848/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o 4º Filó Italiano
Lei n° 847/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 846/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do município.
Lei n° 845/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 844/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2008
Altera Lei Municipal nº 693/2006, de 09 de março de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 843/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2008
Autoriza o Pode Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa de Santo Antônio
Lei n° 842/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 841/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel.
Lei n° 840/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do município.
Lei n° 839/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2008
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Esportivo Bento Gonçalves.
Lei n° 838/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Encontro Regional da 3ª Idade
Lei n° 837/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a estender Incentivo a Entidades Privadas do Município.
Lei n° 836/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Brigada Militar
Lei n° 835/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de São Valentim do Sul
Lei n° 834/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Desapropriação Amigável de Imóvel.
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
