LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 809/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Autoriza o Município de Santa Tereza a assinar convênio com o Clube Santa Tereza
Lei n° 802/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de novembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa do Município.
Lei n° 800/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2007
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar despesas com o deslocamento de Integrantes do CTG Sentinela do Vale
Lei n° 801/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 798/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo a realizar despesas com a Festa da Padroeira do Município- Santa Teresa
Lei n° 799/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover despesas com a Confederação Brasileira de Canoagem.
Lei n° 797/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 2007
Estabelece o Plano de Cargos, Salários e o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos.
Lei n° 792/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Autoriza o Poder executivo a Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 793/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar despesas com a realização da 1ª Gincana da Saúde
Lei n° 794/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Institui o Programa de Incentivo a Agroindústria do Município de Santa Tereza
Lei n° 795/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Autoriza o município de Santa Tereza a assinar convênio com comunidade Capanema
Lei n° 796/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Autoriza o Município a firmar contrato com Empresa de Comunicação.
Lei n° 789/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Enduro Fim- Santa Tereza
Lei n° 790/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de setembro de 2007
Altera Lei Municipal nº 759/2007, de 28 de março de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 791/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de setembro de 2007
Autoriza repasse financeiro para Associação Trivênita de Santa Tereza, e dá outras providências.
Lei n° 785/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de agosto de 2007
Autoriza abertura de crédito especial
Lei n° 786/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de agosto de 2007
Autoriza firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Lei n° 787/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de agosto de 2007
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 788/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de agosto de 2007
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento do Município.
Lei n° 782/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2007
Autoriza realizar despesas com as comemorações do dia do agricultor
Lei n° 783/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2007
Autoriza convênio APHAT
Lei n° 784/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2007
Autoriza o Município a firmar convênio com a Liga Santaterezense de Esporte Amador.
Lei n° 779/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a repassar as Agentes Comunitárias de Saúde
Lei n° 780/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza campanha para o aumento de arrecadação
Lei n° 781/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza convênio ASTECAN
Lei n° 776/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de junho de 2007
Autoriza o Município a assinar convênio com a Sociedade 150 da Leopoldina
Lei n° 777/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de junho de 2007
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder incentivo a Agroindústria.
Lei n° 778/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de junho de 2007
Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar convênio
Lei n° 775/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de maio de 2007
Autoriza o Município assinar convênio com a Sociedade Esportiva e Recreativa Pederneira
Lei n° 772/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2007
Autoriza assinar Convênio com a APHAT-ST
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
