LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 773/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro com incentivo á Avicultura.
Lei n° 774/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa do Município.
Lei n° 769/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APHAT- ST.
Lei n° 770/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a ASTECAN
Lei n° 771/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro com Incentivo à Suinocultura.
Lei n° 767/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de abril de 2007
Autoriza repasse financeiro para a Associação Trivênita de Santa Tereza
Lei n° 768/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro com Incentivo à Suinocultura.
Lei n° 757/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 758/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 759/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Cria Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Lei n° 760/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Garibaldi, e dá outras providências.
Lei n° 761/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Altera Lei Municipal nº 366/2001, de 05 de abril de 2001, e dá outras providências.
Lei n° 762/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Altera Lei municipal nº 434/2002, de 28 de março de 2002 e dá outras providências.
Lei n° 763/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Altera Lei Municipal nº 693/2006, de 09 de março de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 764/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 765/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para melhorias de instalação de energia elétrica.
Lei n° 766/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza repasse financeiro para o Grupo de 3ª Idade Alegria de Viver
Lei n° 753/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2007
Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar acordo com a empresa Varelli Plásticos Ltda., e dá outras providências.
Lei n° 754/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 755/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 756/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2007
Oficializa o Calendário de Eventos do município de Santa Tereza, para o ano de 2007
Lei n° 750/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 751/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a formalização, recepção e hospedagem da Delegação de San Biaggio Di Callalta- Itália, e dá outras providências.
Lei n° 752/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público.
Lei n° 749/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de janeiro de 2007
Autoriza o Município de Santa tereza a assinar convênio com a Cooperativa Habitacional Amigos do Vale Ltda.
Lei n° 748/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de janeiro de 2007
A presente Lei vem revogar em todo o seu teor, a Lei nº 191/97, de 15 de dezembro de 1997, tendo como objetivo o Evento Vereador Por um Dia, e a formação da Sessão Plenária do Estudante
Lei n° 745/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2006
Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2007
Lei n° 746/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2006
Autoriza repasse para entidade
Lei n° 747/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2006
Autoriza Gemellaggio com a cidade de San Biaggio di Callalta, província de Treviso, Itália
Lei n° 742/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de dezembro de 2006
Altera Lei Municipal n° 693-2006
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
