LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n°1.567/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto n°1.566/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de janeiro de 2025
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, EM RAZÃO DE ECENTO ADVERSO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO DE 2024, CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N° 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME AUTORIZADO PELO DECRETO N° 1.556.
Decreto n°1.565/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.973/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.972/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.971/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
ALTERA O USO DOS LOTES NÚMERO 74,75,76,77,78 E 79 DO LOTEAMENTO POPULAR STRINGHINI II.
Lei n° 1.970/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto n°1.564/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.563/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.969/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.968/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Decreto n°1.562/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de dezembro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.967/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.966/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.965/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO TRIPARTE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA.
Lei n° 1.964/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI (RS) PARA CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO, PARA INTEGRAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Decreto n°1.561/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.560/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.963/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.962/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.961/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.559/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de novembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.558/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de novembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.556/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2024
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, EM RAZÃO DE EVENTO ADVERSO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO DE 2024, CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N°260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Decreto n°1.555/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2024
ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DE DOAÇÕES REALIZADAS PARA AUXILIAR OS ATINGIDOS POR EVENTO CALAMITOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA (RS), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.947/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Decreto n°1.554/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.960/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.959/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2024
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.958/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.957/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
