LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.979/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, CONSOLIDANDO AS NORMAS ANTERIORES.
Lei n° 1.978/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.782/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.977/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
APLICA REAJUSTE AO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.976/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.975/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.974/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto n°1.574/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.573/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.572/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, ALVARÁ, TAXA DE LIXO E TAXA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto n°1.571/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE OS SEGUINTES VALORES DE TAXAS DE EXPEDIENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto n°1.570/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE OS SEGUINTES VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto n°1.569/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS.
Decreto n°1.568/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS.
Decreto n°1.567/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto n°1.566/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de janeiro de 2025
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, EM RAZÃO DE ECENTO ADVERSO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO DE 2024, CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N° 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME AUTORIZADO PELO DECRETO N° 1.556.
Decreto n°1.565/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.973/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.972/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.971/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
ALTERA O USO DOS LOTES NÚMERO 74,75,76,77,78 E 79 DO LOTEAMENTO POPULAR STRINGHINI II.
Lei n° 1.970/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto n°1.564/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.563/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.969/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.968/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Decreto n°1.562/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de dezembro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.967/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.966/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.965/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO TRIPARTE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA.
Lei n° 1.964/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI (RS) PARA CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO, PARA INTEGRAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Decreto n°1.561/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
