LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.409/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 4,5km localizada na estrada municipal - Linha José Júlio neste Município.
DECRETO Nº 1.407/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município
Lei nº 1.857/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.856/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.855/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Delimita a extensão da Rua José Francisco de Nadal e Rua Virgílio Franceschini, denominadas pela Lei Municipal nº 352, de 22 de dezembro de 2000.
Lei nº 1.854/2023
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.853/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de ajuda de custo conforme termo aditivo ao programa médicos pelo Brasil, portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022.
Lei nº 1.852/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.406/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.405/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.851/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Altera a Lei Municipal nº 1.833/2023.
Lei nº 1.850/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
Lei nº 1.849/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2019 - Lei Municipal nº 1.606/2019.
DECRETO Nº 1.404/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 9.000 metros localizada na estrada municipal - Linha Santa Tecla neste Município.
DECRETO Nº 1.403/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de março de 2023
Regulamenta a inscrição de fornecedores de bens, serviços e obras no registro cadastral do Município de Santa Tereza.
DECRETO Nº 1.402/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.401/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.848/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.847/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.400/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Delega atribuições ao Vice-Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 13 e 16 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 1.399/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.398/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.397/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei nº 1.846/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Fixa a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Santa Tereza-RS.
Lei nº 1.845/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Fixa a revisão geral anual e aumento do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza.
Lei nº 1.844/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Santa Tereza - REFIS 2023 - e dá outras providências.
Lei nº 1.843/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$238.856,00, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.842/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Poder Legislativo de Santa Tereza.
Lei nº 1.841/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1.229/2013, de 24 de julho de 2013, que "cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil" do Município de Santa Tereza.
Lei nº 1.840/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os Servidores Municipais, efetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito à paridade.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
SMAD - Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres