Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
×
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
 

Lei n° 051/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza abrir créditos suplementares

Lei n° 050/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Altera valor da FG4, e dá outras providências

Lei n° 049/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências

Lei n° 048/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 1994 a 1997

Lei n° 047/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 046/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Altera a Lei Municipal n° 039-1993, e dá outras providências

Lei n° 045/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 044/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Define e Classifica serviços de interesse comum da União, Estado e Município

Lei n° 043/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 042/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza antecipar feriado do dia 15 de outubro 1993, e dá outras providências

Lei n° 041/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza ceder imóvel de propriedade do município para instalação de indústria

Lei n° 040/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 039/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Lei n° 038/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei n° 037/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 036/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Aumenta o número de cargos e funções e dá outras providências

Lei n° 035/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 034/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 033/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui o Piso salarial mínimo para servidores municipais

Lei n° 032/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Convênio Estado do RS (Previdência)

Lei n° 031/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui feriados municipais

Lei n° 030/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 021-1993

Lei n° 029/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria o Conselho Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências

Lei n° 028/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Lei n° 027/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Convênio com a Frangosul Alimentos S/A

Lei n° 026/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza firmar convênio e dá outras providências

Lei n° 025/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Lei n° 024/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cessamento de escolas públicas municipais

Lei n° 023/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Aumenta o número de cargos e funções e dá outras providências

Lei n° 022/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui o Brasão Municipal e dá outras providências

Concurso Fotográfico

Participe do concurso fotográfico que vai premiar as melhores fotos de divulgação do município de Santa Tereza.

Leis Municipais

Consulte as leis, decretos e resoluções do município de Santa Tereza.