LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 743/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de dezembro de 2006
Autoriza conceder auxílio financeiro com incentivo á Avicultura
Lei n° 744/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de dezembro de 2006
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 741/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza contratação de operário por tempo determinado
Lei n° 737/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007
Lei n° 738/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2006
Altera Lei Municipal n° 587-2004
Lei n° 739/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2006
Estabelece índice para revisão geral anual dos servidores do poder executivo e legislativo
Lei n° 740/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2006
Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de prefeito, vice e vereadores a revisão geral anual
Lei n° 736/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de outubro de 2006
Autoriza realizar despesas com a festa da Padroeira do Município, Santa Teresa
Lei n° 734/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2006
Autoriza repasse para Sociedade Esportiva Independente
Lei n° 735/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2006
Autoriza convênio com a Liga Santaterezense de Esporte Amador
Lei n° 732/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2006
Autoriza contratar operações de crédito com BNDES
Lei n° 733/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2006
Autoriza convênio APHAT
Lei n° 731/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2006
Autoriza despesas da Semana da Pátria
Lei n° 725/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Autoriza contratação temporária de professor
Lei n° 726/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Autoriza repasse para o Clube Santa Tereza
Lei n° 727/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Altera art. 2° da Lei Municipal n° 656-2005
Lei n° 729/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 730/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Autoriza acordo com a empresa Varelli Plásticos Ltda
Lei n° 728/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Autoriza convênio Doux
Lei n° 724/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de julho de 2006
Autoriza realizar despesas com a festa do agricultor
Lei n° 722/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 723/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2006
Autoriza contratar operário por tempo determinado
Lei n° 721/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de junho de 2006
Autoriza convênio APHAT
Lei n° 694/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de junho de 2006
Oficializa calendário de eventos para 2006
Lei n° 720/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2006
Altera art. 3° da lei municipal n° 181-2006
Lei n° 715/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Altera art. 13° da lei municipal n° 338/2000
Lei n° 716/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 717/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Autoriza contratar operário por tempo determinado
Lei n° 718/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Autoriza despesas com o III ECAST
Lei n° 719/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Autoriza repasse para agentes comunitárias de saúde numerário do RS
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
