Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
×
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
 

Lei n° 446/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral

Lei n° 431/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial

Lei n° 432/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Oficializa calendário de Eventos para 2002

Lei n° 433/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Autoriza Termo Aditivo EMATER

Lei n° 434/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Institui o programa de incentivo a agroindústria do município

Lei n° 435/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Adesão ao programa banco da terra e a criação, participação e manutenção da agência regional da AMESNE

Lei n° 436/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito suplementar

Lei n° 437/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial

Lei n° 438/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial

Lei n° 429/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2002
Abrir crédito especial

Lei n° 430/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2002
Abrir crédito especial

Lei n° 422/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Permissão de uso, a título precário e gratuito, imóvel a Soc. Recr. 150 da Leopoldina

Lei n° 423/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Autoriza permissão de uso, título precário e gratuito, imóvel ao CTG Sentinela do Vale

Lei n° 424/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Autoriza ceder servidores a título de permuta

Lei n° 425/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Abrir crédito suplementar

Lei n° 426/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Abrir crédito especial

Lei n° 427/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Abrir crédito suplementar

Lei n° 428/2002

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Concede uso de bem público e outros incentivos a empresa Varelli Plásticos Ltda.

Lei n° 420/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
Estabelece o Código Tributário do Município

Lei n° 421/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
Institui a Unidade de Referência Municipal URM e dá outras providências

Lei n° 415/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 2002

Lei n° 416/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Convênio IPE

Lei n° 417/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Autoriza convênio com a Soc. Recr. 150 da Leopoldina

Lei n° 418/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Autoriza firmar convênio com a Soc. Educ. Cult. e Desp. Santa Tereza

Lei n° 419/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Autoriza abrir crédito especial no orçamento do município

Lei Municipal n° 420/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2001

Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 408/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002

Lei n° 409/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza o município a conceder auxílio para recuperação de terras rurais

Lei n° 410/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza abrir crédito especial no orçamento

Lei n° 411/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza repasse ASTECAN

Lista de Inscritos em Dívida Ativa

Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.

Ouvidoria

Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.