LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 446/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral
Lei n° 431/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 432/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Oficializa calendário de Eventos para 2002
Lei n° 433/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Autoriza Termo Aditivo EMATER
Lei n° 434/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Institui o programa de incentivo a agroindústria do município
Lei n° 435/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Adesão ao programa banco da terra e a criação, participação e manutenção da agência regional da AMESNE
Lei n° 436/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito suplementar
Lei n° 437/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 438/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 429/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 430/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 422/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Permissão de uso, a título precário e gratuito, imóvel a Soc. Recr. 150 da Leopoldina
Lei n° 423/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Autoriza permissão de uso, título precário e gratuito, imóvel ao CTG Sentinela do Vale
Lei n° 424/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Autoriza ceder servidores a título de permuta
Lei n° 425/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Abrir crédito suplementar
Lei n° 426/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 427/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Abrir crédito suplementar
Lei n° 428/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2002
Concede uso de bem público e outros incentivos a empresa Varelli Plásticos Ltda.
Lei n° 420/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
Estabelece o Código Tributário do Município
Lei n° 421/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2001
Institui a Unidade de Referência Municipal URM e dá outras providências
Lei n° 415/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 2002
Lei n° 416/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Convênio IPE
Lei n° 417/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Autoriza convênio com a Soc. Recr. 150 da Leopoldina
Lei n° 418/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Autoriza firmar convênio com a Soc. Educ. Cult. e Desp. Santa Tereza
Lei n° 419/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
Autoriza abrir crédito especial no orçamento do município
Lei Municipal n° 420/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2001
Estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Lei n° 408/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002
Lei n° 409/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza o município a conceder auxílio para recuperação de terras rurais
Lei n° 410/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 411/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza repasse ASTECAN
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.