LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 713/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2006
Altera anexo I, da Lei Municipal n° 272-1999
Lei n° 714/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2006
Autoriza convênio com a Soc. Edu., Cult. e Esp. Santa Tereza
Lei n° 711/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2006
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente
Lei n° 712/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2006
Autoriza despesas com o Enduro Fim
Lei n° 707/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 705/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza repasse para agentes comunitárias de saúde numerário do RS
Lei n° 706/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza contratar professor por tempo determinado
Lei n° 708/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza convênio comunidade Sagrado Coração de Jesus
Lei n° 709/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza repasse Associação Trivêneta
Lei n° 710/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza conceder subsídios para reforços de redes de energia elétrica
Lei n° 700/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2006
Autoriza subsidiar transporte de calcário
Lei n° 701/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2006
Autoriza conceder auxílio financeiro com incentivo á Avicultura
Lei n° 702/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2006
Altera art. 26 da Lei municipal n° 302-1999
Lei n° 703/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2006
Autoriza repasse financeiro para o grupo da 3ª Idade Alegria de Viver
Lei n° 704/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2006
Autoriza convênio com o Clube Santa Tereza
Lei n° 693/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2006
Institui o programa de incentivo a agroindústria
Lei n° 695/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2006
Autoriza convênio com o CPM da Escola E.E.M.Pe. Vicente Rodrigues
Lei n° 696/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2006
Abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 697/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2006
Autoriza realizar despesas com a semana do município
Lei n° 698/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2006
Abrir crédito suplementar no orçamento
Lei n° 699/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de março de 2006
Abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 691/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 692/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2006
Autoriza contratar professores por tempo determinado
Lei n° 689/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2006
Altera Lei municipal n° 428-2002
Lei n° 690/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2006
Isenta pagamento a empresa Varelli Plásticos Ltda, de valor para concessão de uso de bem público
Lei n° 686/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Altera Lei Municipal n° 434-2002
Lei n° 687/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Altera Lei Municipal n° 349-2000
Lei n° 688/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 679/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de dezembro de 2005
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006
Lei n° 680/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de dezembro de 2005
Abrir crédito especial
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
