LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 372/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 373/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Autoriza convênio com a Associação Comunitária de Telefonia de Santa Tereza
Lei n° 374/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 367/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores
Lei n° 368/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Autoriza Convênio Monte Belo do Sul
Lei n° 369/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera Plano Plurianual
Lei n° 370/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera Lei Municipal 341-2001
Lei n° 371/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Autoriza convênio com a Brigada Militar
Lei n° 362/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza repasse Associação Trivênita
Lei n° 363/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza conceder subsídio para transporte de calcário
Lei n° 364/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 014-1993
Lei n° 365/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza convênio com a EMATER
Lei n° 366/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Lei n° 359/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Reajusta valor do sêmen fornecido pelo município
Lei n° 360/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Oficializa calendário de eventos do município para 2002
Lei n° 361/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Autoriza firmar convênio com a Associação Trivêneta
Lei n° 358/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 2001
Autoriza ceder servidores a título de permuta
Lei n° 357/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 356/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei Municipal n° 378/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de janeiro de 2001
Acresce dispositivo na lei municipal nº 202/97, de 31 de dezembro de 1997.
Lei n° 347/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Altera Lei n° 156-1997
Lei n° 348/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Adota planta de valores venais para imíveis urbanos
Lei n° 350/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Autoriza o executivo a efetivar cobrança de contribuição de melhoria decorrente de obra pública
Lei n° 351/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Autoriza o executivo indenizar férias não gozadas do prefeito e vice
Lei n° 352/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Denomina e altera a denominação de logradouros públicos da área urbana
Lei n° 355/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
Lei n° 354/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano
Lei n° 349/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Institui o Sistema de controle interno do município
Lei n° 345/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2000
Altera Lei 209-1998
Lei n° 346/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2000
Altera Lei 332-2000
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