LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 620/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2004
Estende aos ocupantes de cargo eletivo a revisão geral anual
Lei n° 621/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2004
Estabelece índice para revisão geral anual dos servidores do poder executivo, aposentados e pensionistas
Lei n° 622/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2004
Altera Lei Municipal 420-2001
Lei n° 619/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 616/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de outubro de 2004
Convênio Comunidade Nossa Senhora da Pompéia
Lei n° 617/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de outubro de 2004
Autoriza repasse financeiro a entidade social
Lei n° 618/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de outubro de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 612/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de setembro de 2004
Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito
Lei n° 613/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de setembro de 2004
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais
Lei n° 614/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de setembro de 2004
Fixa remuneração aos vereadores- legislatura 2005-2008
Lei n° 615/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de setembro de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 610/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2004
Institui o Prêmio \\Imaginação e Criatividade na Escola\\
Lei n° 611/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2004
Convênio comunidade Pederneira
Lei n° 609/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2004
Amplia o número de cargos de provimento efetivo e altera Lei Municipal n° 546-2003
Lei n° 608/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2004
Cria regime de empregos públicos e dá outras providências
Lei n° 604/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 605/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2004
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 606/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2004
Autoriza o executivo realizar obra de energia elétrica
Lei n° 607/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2004
Autoriza o executivo assinar convênio com a Brigada Militar
Lei n° 602/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de julho de 2004
Autoriza convênio com a Fundação UCS
Lei n° 603/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de julho de 2004
Autoriza realizar despesas com as comemorações do dia do Agricultor
Lei n° 596/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Altera Lei Municipal n° 577-2004
Lei n° 597/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Autoriza realizar despesa com as comemorações do Jantar do Coelho
Lei n° 598/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 599/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 600/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Autoriza ceder uso de bem móvel do município
Lei n° 601/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Autoriza firmar convênio com a Liga Santa Terezense de Esporte Amador
Lei n° 594/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2004
Autoriza convênio comunidade Capanema
Lei n° 595/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2004
Autoriza convênio comunidade Soares Baixa
Lei n° 591/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2004
Altera Lei Municipal n° 543-2003
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
