Santa Tereza

Lei n° 592/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2004
Autoriza o executivo realizar obra de energia elétrica

Lei n° 593/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2004
Autoriza convênio com a comunidade 150 da Leopoldina

Lei n° 590/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de maio de 2004
Abrir crédito especial

Lei n° 587/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 2004
Define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e revoga Lei Municipal n° 209-1998

Lei n° 588/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 2004
Autoriza repasse para 3ª Idade Alegria de Viver

Lei n° 589/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 2004
Autoriza convênio com Monte Belo do Sul

Lei n° 585/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 2004
Autoriza realizar despesas com o Enduro Fim- Santa Tereza

Lei n° 586/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 2004
Autoriza repasse financeiro Associação Triveneta

Lei n° 583/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2004
Autoriza convênio TRE

Lei n° 584/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2004
Autoriza convênio com o Clube Santa Tereza

Lei n° 577/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Oficializa calendário de eventos para 2004

Lei n° 578/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Autoriza o executivo realizar obra de energia elétrica

Lei n° 579/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Autoriza convênio ASTECAN

Lei n° 580/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Abrir crédito suplementar

Lei n° 581/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Abrir crédito especial

Lei n° 582/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Autoriza realizar despesas com as comemorações da semana no município

Lei n° 574/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2004
Autoriza ceder servidores a título de permuta

Lei n° 575/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2004
Autoriza contratação de professores por tempo determinado

Lei n° 576/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2004
Altera Lei Municipal n° 271-1999

Lei n° 568/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza o executivo a dispender recursos para restauração de bem tombado

Lei n° 569/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza convênio com o CTG Sentinela do Vale

Lei n° 570/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Abrir crédito especial

Lei n° 571/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde

Lei n° 572/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza o executivo a dispender recursos para restauração de bem tombado

Lei n° 573/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza firmar convênio com o CPM da Escola Estadual Pe. Vicente Rodrigues

Lei n° 565/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004

Lei n° 566/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Autoriza firmar convênio com a Ponte Vecchio Móveis Ltda

Lei n° 567/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Autoriza o executivo a realizar obra de energia elétrica

Lei Municipal n° 561/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2003

Dá nova redação ao capítulo II do título II do código tributário do município, estabelecido pela lei nº 420/2001 e dá outras providências.

Lei n° 564/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004