LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 257/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Autoriza contrair despesas em obra do governo do estado
Lei n° 258/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 259/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 249/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 1998
Autoriza contratar médico por tempo determinado
Lei n° 250/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 248/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 1998
Autoriza realizar despesas com o Campeonato Gaúcho de Canoagem
Lei n° 245/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de novembro de 1998
Autoriza contratar médico por tempo determinado
Lei n° 243/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 244/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 240/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 241/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 1998
Autoriza contratar operário por tempo determinado
Lei n° 242/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 1998
Autoriza contratar fiscal sanitarista por tempo determinado
Lei n° 238/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1998
Autoriza contratar técnico em contabilidade por tempo determinado
Lei n° 239/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1998
Autoriza contratar enfermeira por tempo determinado
Lei n° 232/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Dispõe sobre a política de assistência social do município
Lei n° 234/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Estabelece prazo para pagamento dos serviços prestados aos agricultores
Lei n° 235/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 236/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 237/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Autoriza realizar despesas semana da pátria
Lei n° 228/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Autoriza realizar despesas com o Festival do Leitão, Frango e Vinho
Lei n° 229/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Altera Lei 151-1997- Cria cargo de psicologo
Lei n° 230/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Contratação Psicólogo tempo determinado
Lei n° 231/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Convênio Monte Belo do Sul- Rede de água
Lei n° 222/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Oficializa calendário de eventos para 1998
Lei n° 223/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 224/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Convênio TRE
Lei n° 225/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 226/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Autoriza contratar operários por tempo determinado
Lei n° 227/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Realizar despesas com o Dia do Agricultor
Lei n° 220/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 1998
Autoriza contratação de médico por tempo determinado
SMAD - Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
