Santa Tereza

Lei n° 214/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Altera Plano Plurianual

Lei n° 215/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei n° 216/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Autoriza participação na AMESNE, abre crédito especial

Lei n° 213/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 1998
Concede aumento salarial a todos os servidores

Lei n° 207/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Altera Lei 151-1997, cria cargo de fiscal sanitarista

Lei n° 208/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

Lei n° 209/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Define atividades insalubres

Lei n° 210/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Convênio com o Estado do RS

Lei n° 211/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Convênio com o Estado do RS

Lei n° 212/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Autoriza doar terra para o estado para a construção de Complexo de Desporto e Lazer

Lei n° 206/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1998
Cria cargos no quadro do magistério e autoriza contratação temporária

Lei n° 204/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 1998
Abrir crédito especial

Lei n° 205/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 1998
Abrir crédito especial

Lei Municipal n° 202/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997

Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 202/97 de 31 de dezembro de 1997.

Lei n° 203/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera Lei 80-1994- Fundo de Previdência do Servidor

Lei n° 202/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o regimento jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Lei n° 201/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera clausulas 1° e 2° do Termo de Convênio com RGS-IPERGS

Lei n° 200/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Doação terreno CRT

Lei n° 199/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria conselho de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e magistério

Lei n° 198/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar

Lei n° 197/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Colocação de placas de identificação em obras públicas

Lei n° 196/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor município para 1998

Lei n° 194/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza firmar convênio com a FEPAM

Lei n° 193/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar

Lei n° 192/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar

Lei n° 191/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria programa estudantil \\Vereador por um dia\\

Lei n° 190/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar

Lei n° 189/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza participação do Programa Pró-Rural 2000

Lei n° 188/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza expurgo e o cancelamento de créditos tributários

Lei n° 187/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito especial