LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.689/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Institui o Plano Municipal de Turismo de Santa Tereza.
Decreto n° 1.281/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Fica convocada a I Conferência Municipal de Educação do Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.280/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.279/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.688/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Altera a Lei Municipal n° 1.676/2021, de 23 de julho de 2021.
Lei n° 1.687/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a I Conferência Municipal de Educação do Município de Santa Tereza.
Lei n° 1.686/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.277/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 1.685/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.684/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências.
Lei n° 1.683/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.276/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.275/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.274/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Ratifica a Adoção ao Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.273/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.272/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.271/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.270/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.682/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.681/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.680/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.679/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a aportar contrapartida decorrente do convênio nº 889288/2019, firmado com o Ministério da Agricultura para a aquisição de escavadeira hidráulica, em 30 de dezembro de 2019.
Lei n° 1.678/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Decreto n° 1.268/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Reitera a possibilidade de seguir plano de ação regional e recepciona o plano de ação regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.267/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de agosto de 2021
Dispõe sobre o julgamento das infrações as de Santa Tereza.
Decreto n° 1.266/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 4 de agosto de 2021
Ratifica a adoção ao plano de ação regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.265/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.677/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autonômo de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.
Lei n° 1.676/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Decreto n° 1.263/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Dispõe sobre o julgamento das Infrações Administrativas Ambientais no âmbito do Município de Santa Tereza.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Participe do concurso fotográfico que vai premiar as melhores fotos de divulgação do município de Santa Tereza.
