LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.597/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Dispõe sobre o parcelamento do solo e o reconhecimento deste como área de zona de urbanização específica
Lei n° 1.596/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo rural do Município
Lei n° 1.595/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Institui política de mobilidade urbana
Lei n° 1.594/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Dispõe sobre o Plano Diretor, ordena território e políticas setoriais
Lei n° 1.593/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Citadino Futsal 2019
Lei n° 1.592/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Semana da Criança e Feira do Livro 2019
Lei nº 1.588/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza abrir crédito especial
Lei nº 1.587/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza abrir crédito especial
Lei nº 1.591/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Região Metropolitana da Serra gaucha
Lei nº 1.590/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Comemorações Semana da Pátria e Farroupilha
Lei nº 1.589/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza contratação temporária
Lei nº 1.586/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de julho de 2019
Festa do Agricultor e Motorista 2019
Lei nº 1.584/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de julho de 2019
Corpus Chirsti
Lei nº 1.585/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de julho de 2019
Ouvidoria do Município
Lei nº 1.583/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2019
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social- SUAS
Lei nº 1.582/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2019
Convênio Município Coronel Pilar- Transporte escolar
Lei nº 1.581/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2019
Institui no Município o Projeto \\Pacificação nas escolas: um olhar restaurativo\\
Lei nº 1.580/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2019
Abrir crédito especial no orçamento do Município
Lei nº 1.579/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2019
Autoriza realizar o XIV ECAST
Lei nº 1.578/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2019
Anexo- Plano Municipal de Turismo
Lei nº 1.578/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2019
Institui o Plano Municipal de Turismo
Lei nº 1.577/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2019
Abrir Crédito Especial
Lei nº 1.576/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2019
Autoriza despesa com as comemorações de Aniversário do Município
Lei nº 1.575/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2019
Convênio Município Monte Belo do Sul- Transporte Escolar
Lei nº 1.544/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2019
Altera a Lei Municipal n° 797-2007, e dá outras providências (Republicada)
Lei n° 1.574/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Concede aumento real para servidores do Legislativo Municipal
Lei n° 1.573/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Estabelece índice para revisão geral e anual para servidores efetivos e comissionados, bem como aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo
Lei nº 1.572/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Abrir crédito especial no orçamento do município
Lei nº 1.571/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do município para 2019.
Lei nº 1.570/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº. 202-1997, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Servidores Públicos do Município
Participe do concurso fotográfico que vai premiar as melhores fotos de divulgação do município de Santa Tereza.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
