LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n°1.553/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de outubro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.552/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.551/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal n°1956/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.550/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.549/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.952/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, QUE "CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto n°1.548/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de setembro de 2024
ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.547/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de setembro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.546/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.955/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.545/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2024
DISPENSA, EXTRAORDINARIAMENTE, O LICENCIAMENTO MUNICIPAL DA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1.518, DE 1° DE MAIO DE 2024, E DECRETO ESTADUAL N° 57.614, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Decreto n°1.544/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2024
ATUALIZA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.795/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Lei n° 1.954/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.953/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.952/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.951/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.950/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Lei n° 1.949/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.
Lei n° 1.948/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Decreto n°1.543/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de agosto de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.542/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de agosto de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.541/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de agosto de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.540/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO O MUNICÍPIO.
Decreto n°1.539/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.538/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.947/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
AUTORIZA A ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DE DOAÇÕES REALIZADAS PARA AUXILIAR OS ATINGIDOS POR EVENTO CALAMITOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA (RS), RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1.518/2024 E ATERAÇÕES POSTERIORES.
Lei n° 1.946/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.945/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.944/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024, PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei n° 1.943/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
