LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n°1.560/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.963/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.962/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.961/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.559/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de novembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.558/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de novembro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.556/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2024
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, EM RAZÃO DE EVENTO ADVERSO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO DE 2024, CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA N°260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Decreto n°1.555/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2024
ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DE DOAÇÕES REALIZADAS PARA AUXILIAR OS ATINGIDOS POR EVENTO CALAMITOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA (RS), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.947/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Decreto n°1.554/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.960/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.959/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2024
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 1.958/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.957/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.553/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de outubro de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.552/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.551/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal n°1956/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.550/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.549/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de setembro de 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.952/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, QUE "CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto n°1.548/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de setembro de 2024
ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.547/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de setembro de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.546/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.955/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.545/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2024
DISPENSA, EXTRAORDINARIAMENTE, O LICENCIAMENTO MUNICIPAL DA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1.518, DE 1° DE MAIO DE 2024, E DECRETO ESTADUAL N° 57.614, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Decreto n°1.544/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2024
ATUALIZA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.795/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Lei n° 1.954/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.953/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.952/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.951/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.950/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
