LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 186/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 185/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 184/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera a redação do art. 12 da Lei 151-1997
Lei n° 183/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 180/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Institui a proteção de patrimônio histórico, artístico e cultural do município
Lei n° 182/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 181/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria conselho do patrimônio histórico, artístico e cultural do município e o fundo municipal do patrimônio
Lei n° 179/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o Plurianual do Município para 1998 a 2001
Lei n° 178/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1998
Lei n° 177/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Reajusta valor do sêmen
Lei n° 176/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 175/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 174/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza alienar lotes do Loteamento Popular Stringhini
Lei n° 173/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Regulamenta a denominação de vias e obras públicas
Lei n° 172/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre atendimentos médicos e odontológicos prestados pelo município
Lei n° 171/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza convênio Consepro
Lei n° 170/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza conceder auxílio a professores para o curso pré escola
Lei n° 169/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 168/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Institui a bandeira municipal
Lei n° 167/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza conceder auxílio a professores muncicipais
Lei n° 166/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 165/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 164/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Orça a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência do servidor municipal para 1997
Lei n° 163/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 162/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 161/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera disposições do código tributário
Lei n° 160/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Lei n° 159/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 158/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza auxílio ao Clube Santa Tereza para participação Campeonato UNICAMP
Lei n° 157/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza convênio com a ATUASERRA
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
SMAD - Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres
