LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 411/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza repasse ASTECAN
Lei n° 412/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Concessão de Gratificação Especial a servidor que integra os programas comunitários de saúde- PACS e da Saúde da Família- PSF
Lei n° 413/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza convênio Associação Comunitária de Telefonia de Santa Tereza
Lei n° 414/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2001
Autoriza convênio Soc. Educ. e Cult. Esportivo
Lei n° 407/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2001
Altera Plano Plurianual
Lei n° 403/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de novembro de 2001
Cria biblioteca pública municipal
Lei n° 404/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de novembro de 2001
Autoriza convênio com o Clube Santa Tereza
Lei n° 405/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de novembro de 2001
Altera Lei n° 271-99
Lei n° 406/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de novembro de 2001
Dispõe sobre a manutenção da gerência regional do banco da terra da AMESNE
Lei n° 402/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2001
Convênio Banrisul
Lei n° 399/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento do município
Lei n° 400/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2001
Autoriza repassar importância financeira para entidade social
Lei n° 401/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2001
Convênio RGE
Lei n° 396/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2001
Autoriza o executivo receber em doação áreas de terra
Lei n° 397/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2001
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 398/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2001
Autoriza promover eventos esportivos e efetivar gastos com o mesmo
Lei n° 394/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de setembro de 2001
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 395/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de setembro de 2001
Altera Lei Municipal n° 350-2000
Lei n° 387/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Dispõe sobre o Plano plurianual para o período de 2002 a 2005
Lei n° 388/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza repasse financeiro para ASTECAN
Lei n° 389/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza convênio com o Clube Santa Tereza
Lei n° 390/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 391/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 392/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Estabelece data base para revisão geral anual de remuneração e subsídios
Lei n° 393/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza conceder uso de bem público para empresa Artimec
Lei n° 385/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de agosto de 2001
Cria Conselho Municipal de Educação
Lei n° 386/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de agosto de 2001
Autoriza manter incentivo a indústria instalada no município
Lei n° 380/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 381/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Autoriza realizar despesas com as comemorações do Dia do Agricultor
Lei n° 382/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Altera Lei Municipal n° 272-1999
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
