LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 131/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 130/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza convênio com o Estado do RS (merenda escolar)
Lei n° 129/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza contratação de equipamentos para ampliação de PMF, para estrada Linha Pederneira
Lei n° 128/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera os arts. 1° e 4° da Lei 120-1996
Lei n° 127/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Proíbe a contratação de parentes de até o segundo grau no âmbito da adm. municipal
Lei n° 126/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza cobrar IPTU em 1996
Lei n° 125/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 124/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Concede abono pecuniário aos servidores municipais
Lei n° 123/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera art. da Lei 064-1994
Lei n° 122/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza participação do programa emergencial de crédito e manutenção e apoio a pequenos produtores rurais
Lei n° 121/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Lei n° 120/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza o executivo a adquirir linhas telefônicas
Lei n° 119/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza receber máquinas e equipamentos da Cintea, sob forma de comodato
Lei n° 118/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor municipal para o exercício de 1996
Lei n° 117/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor municipal para o exercício de 1995
Lei n° 116/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Orça a receita e fixa a despesa do município
Lei n° 115/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
Lei n° 114/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza isentar IPTU de áreas cadastradas no INCRA
Lei n° 113/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento
Lei n° 112/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza firmar escritura de servidão administrativa para fins de instalação de poços artesianos
Lei n° 111/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a parceria a ser realizada nas comunidades sobre instalação de rede d\\água
Lei n° 110/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais
Lei n° 109/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar
Lei n° 108/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 107/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Abrir crédito especial
Lei n° 106/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Denomina localidade do município, e dá outras providências
Lei n° 105/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 104/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 103/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza a cobrar IPTU em 1995
Lei n° 102/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza subsidiar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
