Santa Tereza

Lei n° 383/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento

Lei n° 384/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza

Lei n° 379/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de junho de 2001
Convênio RGE

Lei n° 378/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de junho de 2001
Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 272-1997

Lei n° 375/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2001
Autoriza abrir crédito especial

Lei n° 376/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2001
Institui Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio- Educativas e determina outras providências \\Bolsa-Escola\\

Lei n° 377/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar

Lei n° 372/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Concede auxílio a entidade nominada

Lei n° 373/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Autoriza convênio com a Associação Comunitária de Telefonia de Santa Tereza

Lei n° 374/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Autoriza abrir crédito especial

Lei n° 367/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores

Lei n° 368/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Autoriza Convênio Monte Belo do Sul

Lei n° 369/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera Plano Plurianual

Lei n° 370/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera Lei Municipal 341-2001

Lei n° 371/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Autoriza convênio com a Brigada Militar

Lei n° 362/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza repasse Associação Trivênita

Lei n° 363/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza conceder subsídio para transporte de calcário

Lei n° 364/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 014-1993

Lei n° 365/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza convênio com a EMATER

Lei n° 366/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Lei n° 359/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Reajusta valor do sêmen fornecido pelo município

Lei n° 360/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Oficializa calendário de eventos do município para 2002

Lei n° 361/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Autoriza firmar convênio com a Associação Trivêneta

Lei n° 358/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 2001
Autoriza ceder servidores a título de permuta

Lei n° 357/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar

Lei n° 356/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar

Lei Municipal n° 378/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de janeiro de 2001

Acresce dispositivo na lei municipal nº 202/97, de 31 de dezembro de 1997.

Lei n° 347/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Altera Lei n° 156-1997

Lei n° 348/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Adota planta de valores venais para imíveis urbanos

Lei n° 350/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Autoriza o executivo a efetivar cobrança de contribuição de melhoria decorrente de obra pública