LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 320/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de junho de 2000
Altera Lei 271-1999 e 272-1999
Lei n° 319/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2000
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 317/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2000
Convênio Monte Belo do Sul
Lei n° 318/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2000
Cria cargo efetivo de servente
Lei n° 315/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2000
Autoriza convênio CONSEPRO
Lei n° 316/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2000
Autoriza promover evento esportivo e efetivar gastos com o mesmo
Lei n° 313/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2000
Autoriza repasse financeiro para a Associação Triveneta
Lei n° 314/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2000
Altera denominação da secretaria de obras e modifica atribuições e competências
Lei n° 312/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2000
Criação JARI
Lei n° 311/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2000
Oficializa calendário de eventos para o ano de 2000
Lei n° 310/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 2000
Autoriza ceder servidores a titulo de permuta
Lei n° 309/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2000
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 308/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2000
Abrir crédito especial
Lei n° 307/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Convênio Associação Comunitária de Telefonia de Santa Tereza
Lei n° 305/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Autoriza conceder decontos sobre servidos de máquinas próprias e de terceiros
Lei n° 304/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Dispõe sobre o pagamento de diárias dos servidores
Lei n° 303/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Dispõe sobre o pagamento de diárias do Prefeito, Vice e Secretários
Lei n° 302/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Estabelece o plano de carreira do magistério, institui o quadro de cargos e da outras providências
Lei n° 301/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 1999
Orça a receita e fixa a depesa
Lei n° 298/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 1999
Contrata operações de crédito com o BANRISUL
Lei n° 299/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 1999
Altera Lei 265-1999
Lei n° 300/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 1999
Autoriza repasse para ASTECAN e abre crédito especial
Lei n° 297/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de novembro de 1999
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório
Lei n° 296/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de novembro de 1999
Abrir crédito suplementar
Lei n° 295/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 1999
Abrir crédito suplementar
Lei n° 294/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 1999
Autoriza repasse para o CTG Sentinela do Vale e abre crédito especial
Lei n° 291/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 1999
Altera Lei 145-1997
Lei n° 292/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 1999
Convênio Monte Belo do Sul
Lei n° 293/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 1999
Convênio Associação Comunitária de Telefônia de Santa Tereza
Lei n° 290/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1999
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
