LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 288/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 1999
Abrir crédito suplementar
Lei n° 289/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 1999
Abrir crédito especial
Lei n° 286/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 1999
Autoriza realizar despesas com o Festival do Leitão, Frango e Vinho
Lei n° 287/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 1999
Abrir crédito especial
Lei n° 284/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 1999
Convênio Associação comunitária de telefonia de Santa Tereza
Lei n° 283/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 1999
Altera Lei 265-1999
Lei n° 282/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 1999
Realização comemorações dia do Agricultor
Lei n° 285/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 1999
Extingue fundo de previdência do servidor
Lei n° 281/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 1999
Convênio Associação Cultural de Muçum
Lei n° 280/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 1999
Convênio Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Lei n° 279/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 1999
Abrir crédito especial
Lei n° 278/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 1999
Convênio CONSEPRO
Lei n° 277/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1999
Abrir crédito especial
Lei n° 276/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1999
Altera Lei Diretrizes Orçamentárias
Lei n° 274/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1999
Participação COMESNE
Lei n° 273/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 1999
Contratar servente por tempo determinado
Lei n° 272/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 1999
Estabelece quadro de provimento efetivo, em comissãoe funções gratificadas, estabelece plano de pagamentos e dá outras providências
Lei n° 271/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 1999
Dispõe sobre a estrutura administrativa
Lei n° 270/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 1999
Contratação de fiscal sanitarista por tempo determinado
Lei n° 269/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 1999
Abrir crédito especial
Lei n° 268/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 1999
Convênio Estado RS
Lei n° 267/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 1999
Contratação temporária operários
Lei n° 266/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 1999
Convênio ASTECAN
Lei n° 265/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 1999
Oficializa calendário de eventos para 1999
Lei n° 264/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Contratação temporária de psicologo
Lei n° 263/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Autoriza ceder servidores públicos a título de permuta
Lei n° 262/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Contratação temporária de professores
Lei n° 261/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Contratação temporária de técnico em contabilidade
Lei n° 260/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Contratação temporária de enfermeira
Lei n° 252/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Autoriza alienar lotes do Loteamento Popular Stringhini
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
