Santa Tereza

Lei n° 229/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Altera Lei 151-1997- Cria cargo de psicologo

Lei n° 230/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Contratação Psicólogo tempo determinado

Lei n° 231/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Convênio Monte Belo do Sul- Rede de água

Lei n° 222/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Oficializa calendário de eventos para 1998

Lei n° 223/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Abrir crédito especial

Lei n° 224/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Convênio TRE

Lei n° 225/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Abrir crédito suplementar

Lei n° 226/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Autoriza contratar operários por tempo determinado

Lei n° 227/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Realizar despesas com o Dia do Agricultor

Lei n° 220/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 1998
Autoriza contratação de médico por tempo determinado

Lei n° 221/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 1998
Autoriza doação de área de terra à empresa Frangosul S/A

Lei n° 217/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Termo de Convênio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Lei n° 218/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Autoriza contratação de médico por tempo determinado

Lei n° 219/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Acrescenta artigo à Lei 127-1996

Lei n° 214/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Altera Plano Plurianual

Lei n° 215/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei n° 216/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Autoriza participação na AMESNE, abre crédito especial

Lei n° 213/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 1998
Concede aumento salarial a todos os servidores

Lei n° 207/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Altera Lei 151-1997, cria cargo de fiscal sanitarista

Lei n° 208/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

Lei n° 209/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Define atividades insalubres

Lei n° 210/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Convênio com o Estado do RS

Lei n° 211/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Convênio com o Estado do RS

Lei n° 212/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Autoriza doar terra para o estado para a construção de Complexo de Desporto e Lazer

Lei n° 206/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1998
Cria cargos no quadro do magistério e autoriza contratação temporária

Lei n° 204/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 1998
Abrir crédito especial

Lei n° 205/1998

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 1998
Abrir crédito especial

Lei Municipal n° 202/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997

Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 202/97 de 31 de dezembro de 1997.

Lei n° 203/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera Lei 80-1994- Fundo de Previdência do Servidor

Lei n° 202/1997

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o regimento jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.