LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 201/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera clausulas 1° e 2° do Termo de Convênio com RGS-IPERGS
Lei n° 200/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Doação terreno CRT
Lei n° 199/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria conselho de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e magistério
Lei n° 198/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 197/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Colocação de placas de identificação em obras públicas
Lei n° 196/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor município para 1998
Lei n° 194/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza firmar convênio com a FEPAM
Lei n° 193/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 192/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 191/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria programa estudantil \\Vereador por um dia\\
Lei n° 190/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 189/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza participação do Programa Pró-Rural 2000
Lei n° 188/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza expurgo e o cancelamento de créditos tributários
Lei n° 187/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito especial
Lei n° 186/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 185/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 184/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera a redação do art. 12 da Lei 151-1997
Lei n° 183/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 180/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Institui a proteção de patrimônio histórico, artístico e cultural do município
Lei n° 182/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 181/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria conselho do patrimônio histórico, artístico e cultural do município e o fundo municipal do patrimônio
Lei n° 179/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o Plurianual do Município para 1998 a 2001
Lei n° 178/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1998
Lei n° 177/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Reajusta valor do sêmen
Lei n° 176/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 175/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 174/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza alienar lotes do Loteamento Popular Stringhini
Lei n° 173/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Regulamenta a denominação de vias e obras públicas
Lei n° 172/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre atendimentos médicos e odontológicos prestados pelo município
Lei n° 171/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza convênio Consepro
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
