LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 170/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza conceder auxílio a professores para o curso pré escola
Lei n° 169/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 168/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Institui a bandeira municipal
Lei n° 167/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza conceder auxílio a professores muncicipais
Lei n° 166/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 165/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 164/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Orça a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência do servidor municipal para 1997
Lei n° 163/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 162/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 161/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera disposições do código tributário
Lei n° 160/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Lei n° 159/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 158/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza auxílio ao Clube Santa Tereza para participação Campeonato UNICAMP
Lei n° 157/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza convênio com a ATUASERRA
Lei n° 156/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR
Lei n° 155/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Educação
Lei n° 154/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Estabelece vencimentos para os cargos do magistério
Lei n° 153/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza contratação excepcional temporária para cargos do magistério
Lei n° 152/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza contatação temporária de excepcional interesse público
Lei n° 151/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o quadro de empregos e funções de confiança do município
Lei n° 150/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera estrutura administrativa
Lei n° 149/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza celebrar convênio com a Escola Estadual Padre Vicente Rodrigues
Lei n° 148/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Regulamenta cedência de servidores
Lei n° 147/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Lei n° 146/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza conceder o uso de bem público e outros incentivos à empresa
Lei n° 145/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza adquirir imóvel, a implantar Loteamento Popular
Lei n° 144/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera art. 1° da Lei 121-1996
Lei n° 143/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
Lei n° 142/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Orça a receita e fixa a despesa do município
Lei n° 141/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dispõe sobre os incentivos para instalação de indústrias no município
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
