LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n°1.537/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Decreto n°1.536/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CIDADÃO EDEMAR CARLOS CAUMO, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE SANTA-TEREZENZE.
Decreto n°1.535/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal n° 1.942/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n°1941/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2024
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.534/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de julho de 2024
REGULARMENTA OART. 31 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÕ NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA.
Decreto n°1.533/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.532/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2024
REGULARMENTA CRÉTERIOS A SEREM EGIDOS NA SELEÇÃO DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL N°1.938/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Decreto n°1.531/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2024
DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 E 04 DE JULHO DE 2024.
Decreto n°1.530/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.529/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.940/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.939/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.938/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE O USO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO POPULAR STRINGHINI II PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, MEDIANTE DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS AFETADAS POR EVENTO CALAMITOSO, DEVIDAMENTE COMPROVADO, E CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei n° 1.937/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto n°1.528/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.527/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.936/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.899/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei n° 1.935/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.934/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.526/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de junho de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS, IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO E QUE SERVIRÁ DE VIA DE LIGAÇÃO URBANA, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°1.821/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.524/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.523/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.522/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.521/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.933/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2024
AUTORIZA A ABERURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.932/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.931/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.930/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2024
AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei nº 1.929/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-- RS, NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024, EM RAZÃO DE EVENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP), CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 1.518/2024, DE 1° DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
