LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 140/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza subsidiar campeonato municipal de futebol de campo e campeonato de canoagem e triathlon
Lei n° 139/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza convênio com o TRE
Lei n° 138/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dispõe sobre atendimentos médicos e odontológicos prestados pelo município
Lei n° 137/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dispõe sobre apresentação de declaração de bens dos servidores públicos
Lei n° 136/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera art. 3° da Lei 126-1996
Lei n° 135/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 134/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 133/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 132/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 131/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 130/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza convênio com o Estado do RS (merenda escolar)
Lei n° 129/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza contratação de equipamentos para ampliação de PMF, para estrada Linha Pederneira
Lei n° 128/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera os arts. 1° e 4° da Lei 120-1996
Lei n° 127/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Proíbe a contratação de parentes de até o segundo grau no âmbito da adm. municipal
Lei n° 126/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza cobrar IPTU em 1996
Lei n° 125/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 124/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Concede abono pecuniário aos servidores municipais
Lei n° 123/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera art. da Lei 064-1994
Lei n° 122/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza participação do programa emergencial de crédito e manutenção e apoio a pequenos produtores rurais
Lei n° 121/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Lei n° 120/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza o executivo a adquirir linhas telefônicas
Lei n° 119/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza receber máquinas e equipamentos da Cintea, sob forma de comodato
Lei n° 118/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor municipal para o exercício de 1996
Lei n° 117/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor municipal para o exercício de 1995
Lei n° 116/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Orça a receita e fixa a despesa do município
Lei n° 115/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
Lei n° 114/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza isentar IPTU de áreas cadastradas no INCRA
Lei n° 113/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento
Lei n° 112/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza firmar escritura de servidão administrativa para fins de instalação de poços artesianos
Lei n° 111/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a parceria a ser realizada nas comunidades sobre instalação de rede d\\água
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
