Santa Tereza

Lei n° 080/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Institui Fundo Municipal de Previdência do Servidor Municipal FPSM

Lei n° 079/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera Lei Municipal 008-1993

Lei n° 078/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Institui normas para a concessão de auxílio e subvenções

Lei n° 076/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Contratação de caminhões caçamba, locação, transporte material para asfaltamento Linha Pederneira

Lei n° 075/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera Lei Municipal n° 066-1994

Lei n° 077/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais

Lei n° 074/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dispõe sobre o termo de ajuste entre o município e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos naturais

Lei n° 073/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais

Lei n° 072/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera o Art. 1° da Lei 069-1994, passando a ter a seguinte redação

Lei n° 071/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Cria subsídio para transporte de calcário e dá outras providências

Lei n° 070/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza cobrança de sêmen artificial

Lei n° 069/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autorização de compra de bem imóvel

Lei n° 068/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais

Lei n° 067/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera Lei n° 06-93, que dispõe sobre diárias

Lei n° 066/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza realizar com o CINTEA um operação de crédito

Lei n° 065/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza aquisição de barco e motor para proteção do meio ambiente

Lei n° 064/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dá nova redação a Lei Municipal n° 039-93, alterada pela 046-93.

Lei n° 063/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza Executivo assumir ativo e passivo da repetidora de TV do município

Lei n° 062/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Declara utilidade pública áreas devolutas localizadas na encosta do Rio Taquari e Barra Mansa

Lei n° 061/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Convênio com a Escola Agrotécnica de Bento Gonçalves

Lei n° 060/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Convênio estado do RS, outros municípios, abrir crédito e altera Leis Municipais 048 e 049.

Lei n° 059/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza cobrança do metro cúbico de brita a fornecimento aos municípes

Lei n° 058/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 057/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza contratação de veículos particulares para prestar serviço do município

Lei n° 056/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dispõe sobre a inscrição no INSS

Lei n° 055/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 054/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 053/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Orça a despesa e fixa a receita do município de Santa Tereza

Resoluções n° 001/1994

Categoria: Resoluções
Publicado em: 1 de janeiro de 1994

Promulga a presente LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA nos termos da Lei, e manda a todas as autoridades, as quais couber o seu conhecimento e execução que a executem e a façam executar e observar fiel e inteiramente.

Lei n° 052/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza cobrança de hora máquina na prestação de serviço particular dos munícipes