LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 051/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza abrir créditos suplementares
Lei n° 050/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Altera valor da FG4, e dá outras providências
Lei n° 049/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Lei n° 048/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 1994 a 1997
Lei n° 047/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 046/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Altera a Lei Municipal n° 039-1993, e dá outras providências
Lei n° 045/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 044/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Define e Classifica serviços de interesse comum da União, Estado e Município
Lei n° 043/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 042/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza antecipar feriado do dia 15 de outubro 1993, e dá outras providências
Lei n° 041/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza ceder imóvel de propriedade do município para instalação de indústria
Lei n° 040/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 039/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Lei n° 038/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei n° 037/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 036/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Aumenta o número de cargos e funções e dá outras providências
Lei n° 035/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 034/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 033/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui o Piso salarial mínimo para servidores municipais
Lei n° 032/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Convênio Estado do RS (Previdência)
Lei n° 031/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui feriados municipais
Lei n° 030/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 021-1993
Lei n° 029/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria o Conselho Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências
Lei n° 028/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Lei n° 027/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Convênio com a Frangosul Alimentos S/A
Lei n° 026/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza firmar convênio e dá outras providências
Lei n° 025/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Lei n° 024/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cessamento de escolas públicas municipais
Lei n° 023/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Aumenta o número de cargos e funções e dá outras providências
Lei n° 022/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui o Brasão Municipal e dá outras providências
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
