LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.380/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Estabelece regras para cobrança do imposto de renda retido na fonte das instituições financeiras, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.379/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
Lei nº 1.819/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a participação na primeira edição do Natal nos Vinhedos.
Lei nº 1.818/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.817/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.816/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com espetáculo natalino.
Lei nº 1.815/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com concurso de decoração natalina de Santa Tereza - 2022.
Lei nº 1.814/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.813/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.378/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.377/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.812/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de alta e média complexidade, exclusivamente de urgência e emergência, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.376/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de novembro de 2022
Estabelece a compensação horária referente ao dia 10 de novembro de 2022.
DECRETO Nº 1.375/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de novembro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.374/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei Complementar nº 001-2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 420/2001, que instituiu o código tributário do Município de Santa Tereza, modificando o anexo III.
Lei nº 1.811/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.373/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.372/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.810/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a XIII Feira do Livro.
Lei nº 1.809/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.808/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
DECRETO Nº 1.371/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de outubro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.807/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel das dependências do Clube Santa Tereza.
Lei nº 1.806/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a comemoração do mês da criança.
Lei nº 1.805/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com festa em honra a Santa Teresa.
Lei nº 1.804/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Garibaldi para tomada de serviços e qualificação do hospital beneficiente São Pedro, para incentivo a qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS), pelo programa Assistir.
DECRETO Nº 1.370/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.369/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.803/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
